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		<title><![CDATA[Secretaria da Comunicação]]></title>
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		<description><![CDATA[Ultimas notícias]]></description>
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			<title>Governo do Tocantins</title>
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			<title><![CDATA[Governo do Estado e Sintet selam acordo que põe fim à greve dos professores]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29547</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 21:04:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29547</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Governo do Estado fechou, nesta ter&ccedil;a-feira, 16, um acordo com o Sintet - Sindicato dos Trabalhadores da Educa&ccedil;&atilde;o do Tocantins e com isso colocou fim &agrave; greve dos professores, que j&aacute; durava oito dias. Assim, as aulas dever&atilde;o recome&ccedil;ar nesta quarta-feira, 17, em todas as escolas do Estado.</p>
<p>De acordo com a nova proposta, ser&atilde;o concedidos 16,71% de aumento em abril e 2% em maio que, somados aos 5% concedidos em outubro, totaliza um percentual de 25% de reajuste, conforme a categoria reivindicava.</p>
<p>Para o governador Carlos Henrique Gaguim, o resultado da negocia&ccedil;&atilde;o demonstra o esfor&ccedil;o do Estado em atender a reivindica&ccedil;&atilde;o dos professores da rede p&uacute;blica estadual de ensino. &ldquo;Garantimos um aumento real no sal&aacute;rio dos professores, mas respeitando a capacidade de pagamento do Estado&rdquo;, explicou Gaguim.</p>
<p>J&aacute; o presidente do Sintet, Jos&eacute; Roque Santiago, disse que o fim da greve foi o resultado natural das negocia&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A proposta oferecida pelo Governo chegou aos percentuais que a categoria estava buscando, por isso decidimos pelo fim da greve&rdquo;, garantiu Santiago.</p>
<p>Um calend&aacute;rio de reposi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; elaborado pelas Diretorias Regionais de Ensino para que os alunos tenham garantia da continuidade do ensino. A expectativa &eacute; que sejam abonadas as faltas dos professores, mas em contrapartida dever&atilde;o ser repostas todas as aulas perdidas.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Governador propõe convênio no Ministério das Cidades para regularização urbana no Estado]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29546</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 21:00:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29546</guid>
			<description><![CDATA[<p>O governador Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com o secret&aacute;rio Nacional de Programas Urbanos do Minist&eacute;rio das Cidades, Celso Carvalho, na tarde desta ter&ccedil;a-feira, 16, em Bras&iacute;lia, e prop&ocirc;s a celebra&ccedil;&atilde;o de um conv&ecirc;nio com o minist&eacute;rio para regularizar as terras p&uacute;blicas urbanas do Estado.</p>
<p>A proposta do Governo do Estado &eacute; um conv&ecirc;nio de R$ 1,8 milh&atilde;o para regularizar as &aacute;reas urbanas de munic&iacute;pios tocantinenses atrav&eacute;s do Itertins &ndash; Instituto de Terras do Tocantins. O &oacute;rg&atilde;o far&aacute; a medi&ccedil;&atilde;o, demarca&ccedil;&atilde;o, georreferenciamento e regulariza&ccedil;&atilde;o de lotes dentro das cidades. &ldquo;Nessa primeira etapa, selecionamos 22 munic&iacute;pios com recurso do Itertins para fazer a medi&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o interna&rdquo;, explicou o presidente do &oacute;rg&atilde;o, Jos&eacute; Augusto Pugliesi, que acompanhou o governador.</p>
<p>De acordo com o secret&aacute;rio nacional, a libera&ccedil;&atilde;o de recursos depende de autoriza&ccedil;&atilde;o do ministro, mas o conv&ecirc;nio &eacute; de interesse do minist&eacute;rio e poder&aacute; ser realizado em parceria. &ldquo;&Eacute; nossa proposta fazer conv&ecirc;nios com os outros Estados&rdquo;, afirmou Celso Carvalho que encaminhar&aacute; o documento ao ministro das Cidades, M&aacute;rcio Fortes.</p>
<p>Com a escritura dos terrenos, a popula&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios poder&aacute; usufruir dos benef&iacute;cios legais. &ldquo;Encaminhamos o pedido e vamos falar com o ministro. J&aacute; estamos fazendo a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria das &aacute;reas rurais e agora pretendemos regularizar as &aacute;reas urbanas. Sem a escritura e o plano diretor de uma cidade, inviabilizam-se projetos, linhas de cr&eacute;dito e financiamentos para comerciantes e pequenos produtores. O que estamos querendo &eacute; a legalidade&rdquo;, enfatizou o governador.</p>
<p>O conv&ecirc;nio entre o Estado do Tocantins e o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio para a regulariza&ccedil;&atilde;o de terras rurais ser&aacute; assinado na manh&atilde; desta quarta-feira, 17, no Pal&aacute;cio Araguaia, com a presen&ccedil;a do ministro do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Guilherme Cassel. O recurso aproximado de R$ 3,8 milh&otilde;es ir&aacute; regularizar 419 mil hectares de terras devolutas na &aacute;rea rural.</p>
<p>Tamb&eacute;m acompanharam o governador: o secret&aacute;rio de Representa&ccedil;&atilde;o, Carlos Patroc&iacute;nio; o subsecret&aacute;rio de Representa&ccedil;&atilde;o, Evandro Campelo; o deputado federal Osvaldo Reis; a prefeita de Novo Acordo, Eliane Coelho, e o prefeito de Santa Rosa, Domingos dos Santos.</p>
<p><strong>Incra</strong></p>
<p>O encontro entre o governador e o diretor de Programas do Incra - Instituto Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria - Raimundo Ara&uacute;jo Lima, no in&iacute;cio da noite desta ter&ccedil;a-feira, 16, em Bras&iacute;lia, resultou no agendamento de uma reuni&atilde;o para o dia 25 de mar&ccedil;o, em Palmas, entre prefeitos e quilombolas para discutir a regulariza&ccedil;&atilde;o das terras das comunidades quilombolas em seis munic&iacute;pios tocantinenses: Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins, S&atilde;o Felix do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo e Santa Rosa.<em> (Cristiane Hidaka)</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acelera Tocantins - Habitação]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29544</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 18:40:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29544</guid>
			<description><![CDATA[]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Vacina contra Hepatite B está disponível nos postos de saúde]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29543</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 18:27:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29543</guid>
			<description><![CDATA[<p>A melhor forma de se prevenir contra a Hepatite B ainda &eacute; a vacina&ccedil;&atilde;o, por isso, como todos os anos, a Sesau &ndash; Secretaria de Estado da Sa&uacute;de j&aacute; disponibilizou para os 139 munic&iacute;pios do Tocantins a vacina contra a doen&ccedil;a. O imunobiol&oacute;gico est&aacute; dispon&iacute;vel gratuitamente nas 292 salas de vacina de todo o Estado principalmente para os seguintes p&uacute;blicos: menores de 01 ano, crian&ccedil;as e adolescentes de 01 a 19 anos e a popula&ccedil;&atilde;o considerada como mais vulner&aacute;vel para a doen&ccedil;a, como caminhoneiros, portadores de doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis, gestantes, manicures, pedicures, pod&oacute;logos, l&eacute;sbicas, bissexuais, transg&ecirc;neros e pessoas que vivem em assentamentos e acampamentos, dentre outros.</p>
<p>Com a vacina&ccedil;&atilde;o desses p&uacute;blicos, mais de 90% dos adultos jovens e 95% das crian&ccedil;as e adolescentes ficam imunizados contra a hepatite B. A enfermeira e gerente do programa de Hepatites Virais da Sesau, Arlete Lopes, afirma que &ldquo;o Tocantins j&aacute; disponibiliza essa vacina para estes p&uacute;blicos h&aacute; alguns anos, mas a procura por parte da popula&ccedil;&atilde;o &eacute; que tem sido baixa&rdquo;. S&oacute; no ano de 2009, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de disponibilizou para o Tocantins 130 mil doses da vacina, e em 2010 at&eacute; o momento j&aacute; foram disponibilizadas 30 mil.</p>
<p>Arlete Lopes lembra que a transmiss&atilde;o pode ocorrer de diversas maneiras, lugares e entre diversos p&uacute;blicos, desde uma rela&ccedil;&atilde;o sexual sem preservativos at&eacute; o compartilhamento de objetos contaminados, como l&acirc;minas de barbear e de depilar, escovas de dente, equipamentos de manicures e pod&oacute;logos, materiais para coloca&ccedil;&atilde;o de piercing e para confec&ccedil;&atilde;o de tatuagens. Usu&aacute;rios de drogas que usam instrumentos em comum, tanto no caso das injet&aacute;veis (coca&iacute;na, anabolizantes e complexos vitam&iacute;nicos), como das inal&aacute;veis (coca&iacute;na) e das pipadas (crack), tamb&eacute;m correm risco de serem infectados com a doen&ccedil;a. Profissionais expostos diretamente a materiais biol&oacute;gicos e procedimentos cir&uacute;rgicos, odontol&oacute;gicos e de hemodi&aacute;lise, onde podem ocorrer acidentes quando n&atilde;o observadas as normas adequadas de biosseguran&ccedil;a, tamb&eacute;m podem ser infectados pela hepatite B. E ainda pode ocorrer diretamente da m&atilde;e infectada para o beb&ecirc;.</p>
<p>A enfermeira Arlete pede a popula&ccedil;&atilde;o para que esteja atenta aos sintomas. &ldquo;Como esta doen&ccedil;a &eacute; silenciosa e seus sintomas s&atilde;o comuns em outros agravos, a suspeita para Hepatite passa despercebida&rdquo;, alerta a gerente. Os sintomas s&atilde;o dores abdominais, febre, fezes esbranqui&ccedil;adas, icter&iacute;cia (pele e olhos amarelados), mal-estar, n&aacute;useas, perda de apetite, urina escurecida e v&ocirc;mitos. O tratamento da doen&ccedil;a &eacute; gratuito e dispon&iacute;vel pelo SUS &ndash; Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de.</p>
<p>Em 2009, foram notificados no Estado 121 casos de Hepatite B e em 2010 at&eacute; a presente data foram notificados cinco casos, sendo que a faixa et&aacute;ria predominante &eacute; de 20 a 49 anos. <em>(Jos&eacute; Rodrigues)</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mutirão da Cidadania atende população de Conceição do Tocantins]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29542</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 17:48:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29542</guid>
			<description><![CDATA[<p>O aposentado Jos&eacute; de Deus Gomes, de 71 anos, foi um dos primeiros moradores de Concei&ccedil;&atilde;o do Tocantins a procurar a equipe do Mutir&atilde;o da Cidadania. &ldquo;A gente s&oacute; vive correndo atr&aacute;s da sa&uacute;de. Quando fiquei sabendo que o Governo ia realizar a&ccedil;&atilde;o aqui vim para tirar o documento que d&aacute; direito de viajar de &ocirc;nibus de gra&ccedil;a. Com ele vou poder procurar recurso m&eacute;dico em outras cidades&rdquo;, disse Jos&eacute;. O aposentado foi atendido pela equipe do Cras &ndash; Centro de Referencia de Assist&ecirc;ncia Social de Concei&ccedil;&atilde;o, que emitiu para ele o Cart&atilde;o do Idoso.</p>
<p>&ldquo;Levar Cidadania por meio da expedi&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica gratuita. Esse &eacute; o objetivo do Governo do Tocantins em parceria com o Governo Federal. O Mutir&atilde;o aqui em Concei&ccedil;&atilde;o &eacute; o 13&ordm; e pretendemos levar a a&ccedil;&atilde;o para v&aacute;rios outros munic&iacute;pios tocantinenses&rdquo;, disse a coordenadora Estadual do Programa de Erradica&ccedil;&atilde;o do Sub-registro, Eunice Gomes, durante abertura do Mutir&atilde;o em Concei&ccedil;&atilde;o do Tocantins, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, 16.</p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o em Concei&ccedil;&atilde;o do Tocantins, cidade localizada a 294 km de Palmas, est&aacute; sendo realizada na Creche Sadia S&acirc;mara, nos dias 16 e 17, das 8 &agrave;s 18 horas. Tamb&eacute;m ser&atilde;o beneficiados com os atendimentos, os moradores do munic&iacute;pio de Taipas, bem como as comunidades Quilombolas de Mat&atilde;o, &Aacute;gua Branca e Curral Queimado.</p>
<p>Est&atilde;o sendo oferecidos gratuitamente servi&ccedil;os de autoriza&ccedil;&atilde;o para primeira Certid&atilde;o de Nascimento, expedidos Carteiras de Trabalho, CPF, X&eacute;rox e plastifica&ccedil;&atilde;o de documentos, fotografia 3X4, atendimentos ao consumidor, com o Procon, atendimento previdenci&aacute;rio com o INSS e atendimento do Cras &ndash; Centro de Referencia de Assist&ecirc;ncia Social de Concei&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O mec&acirc;nico Welvis da Silva Alves, 23 anos, tirou c&oacute;pia e plastificou a sua Certid&atilde;o de Nascimento, tirou foto 3X4, requereu CPF e tirou a Carteira de Trabalho. &ldquo;Vim com a certeza de tirar minha Carteira de Trabalho e como j&aacute; estava na a&ccedil;&atilde;o aproveitei para fazer tudo que eu precisava. N&atilde;o &eacute; todo dia que podemos contar com uma equipe todinha a nossa disposi&ccedil;&atilde;o e de gra&ccedil;a. Todos est&atilde;o de parab&eacute;ns. Fui muito bem atendido&rdquo;, relatou.</p>
<p>Quem procurou a equipe do Mutir&atilde;o do Sub-registro em Concei&ccedil;&atilde;o do Tocantins pode se cadastrar no banco de dados do INSS. A trabalhadora rural Zeni Pereira de Santana, 39 anos, foi uma das pessoas cadastradas no sistema do INSS. &ldquo;Quando a trabalhadora completar 55 anos ela j&aacute; estar&aacute; cadastrada e assim precisar&aacute; apenas dar entrada em sua documenta&ccedil;&atilde;o de aposentadoria&rdquo;, disse o servidor do INSS, Aguinaldo Jos&eacute; Soares.</p>
<p>V&aacute;rias pessoas procuraram a equipe do mutir&atilde;o para requerer os servi&ccedil;os de foto 3x4. Jiasonilson Santos Oliveira trouxe a sobrinha de 7 anos, Karen Karoline dos Santos, para requerer o benef&iacute;cio. &ldquo;Karen est&aacute; com a documenta&ccedil;&atilde;o pendente nos Pioneiros Mirins por que n&atilde;o t&iacute;nhamos uma foto 3x4 dela. O nosso atendimento foi bem rapidinho e tudo agora est&aacute; resolvido&rdquo;, disse.</p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo realizada pela equipe da Secretaria da Cidadania e Justi&ccedil;a, por meio do Conv&ecirc;nio do Sub-registro n&ordm; 700.227/2008/SEDH/PR, celebrado entre Governo do Tocantins e Governo Federal por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O objetivo &eacute; alcan&ccedil;ar at&eacute; o final do ano de 2010 o &iacute;ndice igual ou inferior a 5% de pessoas que n&atilde;o possuem a Certid&atilde;o de nascimento no Estado.</p>
<p>O Mutir&atilde;o da Cidadania em Concei&ccedil;&atilde;o do Tocantins conta com a parceria da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do Estado, do INSS, do Sine, do Cras, do Ruraltins de Concei&ccedil;&atilde;o, da Secretaria da Agricultura do Estado, e com a Prefeitura Municipal.<em>  (Deydjane da Luz) </em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente Lula e Carlos Gaguim inauguram trecho da Ferrovia Norte Sul na próxima segunda]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29541</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 17:06:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29541</guid>
			<description><![CDATA[<p>Na pr&oacute;xima segunda-feira, 22, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, acompanhado pelo governador Carlos Henrique Gaguim, vai estar no Tocantins para inaugurar o trecho de 122 km da ferrovia Norte-Sul, que vai de Colinas a Guara&iacute;, e mais um P&aacute;tio Multimodal. A solenidade est&aacute; marcada para ter in&iacute;cio &agrave;s 16h, na cidade de Guara&iacute;, a 173 quil&ocirc;metros de Palmas.</p>
<p>Lula desembarcar&aacute; em Palmas e acompanhado pelo governador segue de helic&oacute;ptero para o p&aacute;tio multimodal de Porto Nacional, onde far&aacute; um sobrevoo &agrave; obra. Depois se deslocar&aacute; para o munic&iacute;pio de Tupirama, de onde percorre cerca de 14 km de trem at&eacute; o p&aacute;tio multimodal de Guara&iacute;.</p>
<p>Para construir o trecho de 122 km entre Colinas e Guara&iacute;, que vai do c&oacute;rrego Riacho Fundo, a 10 km ao sul do P&aacute;tio de Colinas, ao Ribeir&atilde;o Taboc&atilde;o, a 16 km ao sul do p&aacute;tio de Guara&iacute;, foram investidos R$ 384 milh&otilde;es, oriundos do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o e do processo de subconcess&atilde;o do trecho de 720 km entre A&ccedil;ail&acirc;ndia (MA) e Palmas, cujo leil&atilde;o foi vencido pela Companhia Vale do Rio Doce.</p>
<p>Atualmente, o Tocantins conta com 253 quil&ocirc;metros de trilhos instalados nos trechos Aguiarn&oacute;polis-Aragua&iacute;na, num total de 153 quil&ocirc;metros, e Aragua&iacute;na-Colinas com outros 100 quil&ocirc;metros. A previs&atilde;o &eacute; de que a conclus&atilde;o da obra no Estado aconte&ccedil;a em outubro deste ano, com a inaugura&ccedil;&atilde;o de mais quatro trechos, incluindo o que ser&aacute; entregue nesta segunda-feira por Lula e Carlos Gaguim.</p>
<p>Tamb&eacute;m participam do evento de inaugura&ccedil;&atilde;o do trecho da Ferrovia o presidente da Valec &ndash; empresa respons&aacute;vel pelas obras, Jos&eacute; Francisco das Neves (Juquinha), senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, al&eacute;m de outras autoridades e da comunidade em geral.</p>
<p><strong>Presidente no Tocantins</strong></p>
<p>Esta ser&aacute; a s&eacute;tima visita de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ao Tocantins, enquanto presidente. A primeira foi em agosto de 2005, para inaugura&ccedil;&atilde;o do HGP - Hospital Geral de Palmas; a segunda, em maio de 2006, para vistoriar trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarn&oacute;polis e Baba&ccedil;ul&acirc;ndia; a terceira visita foi em maio de 2007 para inaugurar o primeiro trecho da ferrovia no Tocantins, de Aguiarn&oacute;polis a Aragua&iacute;na, e a empresa Brasil Ecodiesel; a quarta, em mar&ccedil;o de 2008 na inaugura&ccedil;&atilde;o da primeira etapa do projeto de irriga&ccedil;&atilde;o Manoel Alves, em Dian&oacute;polis; a quinta vez dezembro de 2008, para inaugurar o trecho de 94 km da Norte-Sul em Colinas; e a sexta visita de Lula ao Estado foi em fevereiro de 2009 para inaugurar a Usina Hidrel&eacute;trica de S&atilde;o Salvador.<em> (Samuel Daltan)</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Secretaria realiza inscrições para 1ª Semana Estadual da Água]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29540</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 16:56:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29540</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Governo do Tocantins, atrav&eacute;s da Secretaria de Recurso H&iacute;dricos e Meio Ambiente (SRHMA), em parceria com a Ag&ecirc;ncia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) realiza entre os dias 22 e 27 deste m&ecirc;s, a 1&ordf; Semana Estadual da &Aacute;gua. Com o tema &ldquo;A &Aacute;gua &eacute; um bem finito. Se reutilizar n&atilde;o vai faltar&rdquo;, o evento traz uma programa&ccedil;&atilde;o diversificada e atividades direcionadas a todos os segmentos. A abertura oficial ser&aacute; dia 22, &agrave;s 19h, no audit&oacute;rio Cuica, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).</p>
<p>Durante os seis dias, os participantes ter&atilde;o palestras com professores doutores de universidades do Brasil, teatro, blitzen educativas, minicursos, coquet&eacute;is, exibi&ccedil;&atilde;o de filme entre outras atividades que retratem o tema abordado: a reutiliza&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua.</p>
<p>Para participar da programa&ccedil;&atilde;o, basta fazer a inscri&ccedil;&atilde;o preenchendo o formul&aacute;rio dispon&iacute;vel abaixo e encaminhar para os e-mails: goreht@gmail.com ou aldo@srhma.to.gov.br ou entregar no hor&aacute;rio e local dos eventos.</p>
<p>Segundo o coordenador do evento, Aldo Ara&uacute;jo Azevedo, &eacute; de grande import&acirc;ncia que a popula&ccedil;&atilde;o participe, principalmente, dos debates. &ldquo;Estamos em um momento em que o mundo inteiro volta o olhar para as quest&otilde;es ambientais e debater o uso racional da &aacute;gua, com sua reutiliza&ccedil;&atilde;o, &eacute; essencial. Portanto, convocamos todos a participarem, teremos v&aacute;rias autoridades no assunto e n&atilde;o custo a quem se interessar&rdquo;, afirma.</p>
<p>S&atilde;o parceiros na realiza&ccedil;&atilde;o da semana: Secretaria Estadual da Educa&ccedil;&atilde;o, Secretaria Estadual da Sa&uacute;de, Secretaria Estadual da Agricultura, Prefeitura Municipal de Palmas, Universidade Federal do Tocantins, Universidade do Tocantins, Grupo de Ac&ccedil;&atilde;o e Interven&ccedil;&atilde;o Ambiental e F&oacute;rum das ONGs.</p>
<p><strong>Dados</strong></p>
<p>A discuss&atilde;o que acontecer&aacute; no Tocantins est&aacute; diretamente relacionada &agrave; preocupa&ccedil;&atilde;o mundial, de reduzir pela metade o n&uacute;mero de pessoas sem acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel at&eacute; 2015. Dados da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) e do Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia (Unicef), divulgados no &uacute;ltimo dia 15, mostram que 87% da popula&ccedil;&atilde;o mundial disp&otilde;em de fontes de abastecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel.</p>
<p>Apesar do avan&ccedil;o mais de 2,6 milh&otilde;es pessoas &ndash; 39% da popula&ccedil;&atilde;o mundial &ndash; n&atilde;o tem acesso a saneamento b&aacute;sico. De acordo com o documento, o problema ainda mata anualmente 1,5 milh&atilde;o de crian&ccedil;as de at&eacute; 5 anos e as crian&ccedil;as e mulheres, s&atilde;o as mais atingidas.</p>
<p>O estudo monitorou dados de 209 pa&iacute;ses. As popula&ccedil;&otilde;es rurais tamb&eacute;m s&atilde;o consideradas mais vulner&aacute;veis ao problema. Segundo o informe, sete em cada dez pessoas sem servi&ccedil;os de saneamento e mais de oito de cada dez sem acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel vivem em zonas rurais. <em>(Aldenes Lima, com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil).</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mais de 600 alunos participam dos Jet’s em Guaraí]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29539</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 16:24:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29539</guid>
			<description><![CDATA[<p>Estudantes da Escola Estadual Antenor Barreira, do munic&iacute;pio de Goianorte, situado 241quil&ocirc;mentros de Palmas, est&atilde;o ansiosos para o in&iacute;cio da etapa regional dos Jet&rsquo;s &ndash; Jogos Estudantis do Tocantins, que acontece a partir desta quarta-feira, 17, no Gin&aacute;sio de Esporte de Guara&iacute;.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A grande expectativa em come&ccedil;ar os jogos se explica pelo fato que os alunos ir&atilde;o participar das disputas dos Jets pela primeira vez. &ldquo;Goianorte &eacute; um dos muitos munic&iacute;pios que ainda n&atilde;o tinha entrado na competi&ccedil;&atilde;o. Tivemos a preocupa&ccedil;&atilde;o de inserir todas as cidades do Estado nos jogos&rdquo;, explica o presidente do Comit&ecirc; Organizacional dos Jet&rsquo;s Belmiran Jos&eacute; de Souza.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A solenidade de abertura ocorrer&aacute;, &agrave;s 9h, com apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e culturais das escolas, desfile das 26 delega&ccedil;&otilde;es e o in&iacute;cio dos confrontos, agendados para acontecer at&eacute; o dia 21 de mar&ccedil;o.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Nesta etapa, mais de 600 alunos de 26 escolas, sendo 16 unidades com estudantes de 15 a 17 anos; e 10 escolas, na categoria de 12 a 14 anos disputar&atilde;o as seguintes modalidades: atletismo, xadrez, nata&ccedil;&atilde;o, jud&ocirc; e t&ecirc;nis de mesa, no estilo individual; e na coletiva: voleibol, handebol, basquetebol, futsal, ambos para o sexo masculino e feminino.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>De acordo com o regulamento da competi&ccedil;&atilde;o, os Jogos ser&atilde;o divididos em quatro fases, sendo que a interna, etapa rec&eacute;m criada, ter&aacute; como primeira sede a cidade de Pedro Afonso, l&aacute; as unidades escolares v&atilde;o realizar os jogos interclasses. As demais ser&atilde;o realizadas em etapas municipais, regionais e a estadual.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A competi&ccedil;&atilde;o tem a promo&ccedil;&atilde;o da Seduc, em parceria com a Secretaria Estadual do Esporte (Sespo), Assembl&eacute;ia Legislativa do Tocantins, Prefeituras Municipais, C&acirc;maras Municipais e Federa&ccedil;&otilde;es Esportivas. <em>(Milena Botelho)</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Segue abaixo a programa&ccedil;&atilde;o das outras regionais.</p>
<p>Colinas do Tocantins- 29/03 a 1&ordm;/04</p>
<p>Dian&oacute;polis &ndash; 07 a 11 de abril</p>
<p>Miracema &ndash; 14 a 18 de abril</p>
<p>Porto Nacional &ndash; 21 a 25 de abril</p>
<p>Tocantin&oacute;polis &ndash; 28/04 a 02 de maio</p>
<p>Para&iacute;so &ndash; 12 a 16 de maio</p>
<p>Arraias &ndash; 19 a 23 de maio</p>
<p>Gurupi 26 a 30 de maio</p>
<p>Palmas &ndash; 09 a 13 de junho</p>
<p>Aragua&iacute;na &ndash; 16 a 20 de junho</p>
<p>Araguatins &ndash; 23 a 27 de junho</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Seção técnica é instalada em Porto Nacional]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29538</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 16:23:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29538</guid>
			<description><![CDATA[<p>Profissionais e empres&aacute;rios da &aacute;rea de constru&ccedil;&atilde;o civil de Porto Nacional e 27 munic&iacute;pios da regi&atilde;o j&aacute; podem contar com os servi&ccedil;os de an&aacute;lise de projetos e vistoria realizados pela Diretoria de Servi&ccedil;os T&eacute;cnicos do Corpo de Bombeiros. A partir de agora, um oficial especialista em engenharia civil atende o munic&iacute;pio e cidades vizinhas.</p>
<p>Os projetos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndio e p&acirc;nico, que antes precisavam ser protocolados em Palmas ou Gurupi, podem ser entregues na sede do 5&ordm; Pelot&atilde;o, localizado na Rua Mestre Adelino Gon&ccedil;alves (ao lado do Est&aacute;dio General Sampaio), de segunda a quinta-feira, das 8h &agrave;s 12h e das 14h &agrave;s 18h. Na sexta-feira, o expediente encerra ao meio-dia. As vistorias em edifica&ccedil;&otilde;es ou instala&ccedil;&otilde;es para eventos tempor&aacute;rios tamb&eacute;m podem ser solicitadas no local. O atendimento aos profissionais para o esclarecimento de d&uacute;vidas pertinentes aos projetos &eacute; outra atividade realizada.</p>
<p>O funcionamento da Se&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os T&eacute;cnicos na sede do 5&ordm; Pelot&atilde;o &eacute; tempor&aacute;rio. Porto Nacional ter&aacute; um escrit&oacute;rio, que oferecer&aacute; maior comodidade ao p&uacute;blico. Passam a ser atendidas pela Se&ccedil;&atilde;o de Porto Nacional os seguintes munic&iacute;pios: Monte do Carmo, Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, Brejinho de Nazar&eacute;, F&aacute;tima, Ipueiras, Silvan&oacute;polis, Pindorama, Santa Rosa, Chapada da Natividade, Natividade, Concei&ccedil;&atilde;o do Tocantins, Arraias, Almas, Taipas, Rio da Concei&ccedil;&atilde;o, Dian&oacute;polis, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Combinado, Novo Alegre, Oliveira de F&aacute;tima, Porto Alegre Tocantins e Santa Rita.<em><strong> </strong>(Andr&eacute;a Luiza Collet)</em></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Banco da Gente atende empreendedores do município de Peixe]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29537</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 15:48:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29537</guid>
			<description><![CDATA[<p>Foi realizado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, 16, pela equipe do Prodivino &ndash; Instituto Social Divino Esp&iacute;rito Santo/Banco da Gente no munic&iacute;pio de Peixe, a 320 km de Palmas, atendimento a comunidade para fazer cadastro de empreendedores informais e agricultores familiares, do munic&iacute;pio, visando a concess&atilde;o de cr&eacute;dito a esses trabalhadores.</p>
<p>O empres&aacute;rio Edimar Alves, 45, que obteve empr&eacute;stimo h&aacute; dois meses no Banco da Gente, j&aacute; comemora o sucesso do seu empreendimento. Com o empr&eacute;stimo que fez, ele investiu num pequeno restaurante no centro da cidade, onde vende petiscos, caldos e sandu&iacute;ches. Tudo, segundo ele, preparado com muita qualidade e higiene, o que lhe trouxe bons resultados. &ldquo;Agrade&ccedil;o esse apoio do Banco da Gente, conseguir investir na compra de mesas e cadeiras, al&eacute;m de lou&ccedil;as e mantimentos para preparar os lanches. Isso s&oacute; foi poss&iacute;vel porque o Banco da Gente abriu as portas para mim e ofereceu boas condi&ccedil;&otilde;es de juros e parcelamento do empr&eacute;stimo&rdquo; considerou Alves.</p>
<p>Assim como o empreendedor, muitos do munic&iacute;pio tamb&eacute;m recorreram ao Banco da Gente para pleitear o aporte financeiro, visando criar ou ampliar em seus neg&oacute;cios.</p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o descentralizada do Prodivino/Banco da Gente ainda vai percorrer, neste m&ecirc;s, mais tr&ecirc;s munic&iacute;pios do Tocantins: Barrol&acirc;ndia, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio Concei&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m do Distrito de Mansinha em Rio Sono.</p>
<p><strong>Microcr&eacute;dito</strong></p>
<p>A linha de cr&eacute;dito especial para aos pequenos produtores e trabalhadores informais tem como objetivo financiar recursos para fomentar a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda.<em> (Wladimir Machado)</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Policiais militares e funcionários civis da PM de Palmas participam de palestra do Procon]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29536</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 15:36:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29536</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Procon &ndash; Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor &ndash;TO, promove para os policiais militares e funcion&aacute;rios civis de Palmas, nesta quarta-feira dia 17, &agrave;s 9h, no audit&oacute;rio do Quartel do Comando Geral uma palestra gratuita com o tema &ldquo;Fortalecendo o Consumidor Tocantinense&rdquo;.</p>
<p>A palestra que faz parte do 2&ordm; Ciclo de Palestras promovido pelo &oacute;rg&atilde;o, ser&aacute; proferida pelo Consultor da Funda&ccedil;&atilde;o Procon de S&atilde;o Paulo, Di&oacute;genes Donizete que ir&aacute; falar sobre os Direitos B&aacute;sicos do Consumidor e Or&ccedil;amento Dom&eacute;stico &ndash; Saindo do Vermelho.</p>
<p>O objetivo &eacute; estimular o consumidor a repensar nos h&aacute;bitos e atitudes do dia-a-dia da sociedade de consumo. Durante o evento, ser&atilde;o fornecidas dicas para orientar&atilde;o os militares e funcion&aacute;rios civis sobre como planejar corretamente o or&ccedil;amento familiar. <em>(Terciany Lima)  </em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Caravana Acelera Tocantins começa percurso pela região do Bico do Papagaio na próxima quinta]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29535</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 15:10:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29535</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Bico do Papagaio ser&aacute; a terceira regi&atilde;o do Estado a receber a Caravana Acelera Tocantins, no per&iacute;odo de 18 a 21 de mar&ccedil;o. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do secret&aacute;rio de Assuntos Estrat&eacute;gicos, Jos&eacute; Humberto Marquez Pereira, que obteve a confirma&ccedil;&atilde;o do governador Carlos Henrique Gaguim. A Caravana come&ccedil;ar&aacute; pelo munic&iacute;pio de Riachinho, &agrave;s 8h,&nbsp; da pr&oacute;xima quinta-feira, dia 18, seguindo por Anan&aacute;s, Angico Luizin&oacute;polis, Cachoeirinha, S&atilde;o Bento, Araguatins encerrando o dia de a&ccedil;&otilde;es em Augustin&oacute;polis.</p>
<p>O secret&aacute;rio Jos&eacute; Humberto Marquez esteve durante esta semana realizando a viagem precursora aos munic&iacute;pios do Bico que receber&atilde;o a Caravana. Em todas as cidades o clima &eacute; de muita expectativa para a visita do Governador e comitiva. &ldquo;Fomos recebidos com muita ansiedade pelos prefeitos&rdquo;, enfatizou o secret&aacute;rio.</p>
<p>A Caravana come&ccedil;ou pela regi&atilde;o Sudeste, contemplando 20 munic&iacute;pios; em seguida o Governo do Estado realizou uma caravana extra, levando as a&ccedil;&otilde;es do Acelera ao munic&iacute;pio de Xambio&aacute;. No final de fevereiro, do dia 26 ao dia 28, a Caravana percorreu 21 munic&iacute;pios da regi&atilde;o Sul. A meta do governador Carlos Gaguim &eacute; percorrer os 139 munic&iacute;pios do Estado.</p>
<p>Por onde passa, a Caravana Acelera Tocantins deixa um rastro de obras inauguradas, conv&ecirc;nios assinados e a&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas de sa&uacute;de, infraestrutura, habita&ccedil;&atilde;o, esporte e educa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A aceita&ccedil;&atilde;o popular tem sido excelente&rdquo;, destaca Jos&eacute; Humberto, ressaltando ainda o car&aacute;ter administrativo da caravana, sem conota&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, uma vez que independentemente do partido dos prefeitos os munic&iacute;pios est&atilde;o sendo visitados e contemplados de forma igualit&aacute;ria pelo Governo do Estado.</p>
<p>No Bico do Papagaio 27 munic&iacute;pios ser&atilde;o visitados, come&ccedil;ando, dia 18, quinta-feira, por Riachinho, Anan&aacute;s, Angico, Luzin&oacute;polis, Cachoeirinha, S&atilde;o Bento, Araguatins e Augustin&oacute;polis. Dia 19, sexta-feira, a Caravana recome&ccedil;a o percurso ao Bico por Esperantina, Buriti, S&atilde;o Sebasti&atilde;o, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, encerrando em Axix&aacute;. Dia 20, s&aacute;bado, ser&aacute; a vez dos munic&iacute;pios de S&atilde;o Miguel, S&iacute;tio Novo, Itaguatins, Mauril&acirc;ndia, Nazar&eacute;, Santa Terezinha, Palmeiras, Aguiarn&oacute;polis e Tocantin&oacute;polis. Dia 21, domingo, a Caravana encerra a vista ao Bico do Papagaio pelos munic&iacute;pios de Darcin&oacute;polis, Wanderl&acirc;ndia e Piraqu&ecirc;. <em>(M&aacute;rcia Alves)</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Procon abre ciclo de palestras de Educação para o Consumo]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29534</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 14:57:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29534</guid>
			<description><![CDATA[<p>A equipe do Procon aproveitou o Dia Mundial do Consumidor, 15 de mar&ccedil;o, para acelerar as a&ccedil;&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o para o Consumo e esclarecer os consumidores sobre seus direitos nas rela&ccedil;&otilde;es de neg&oacute;cios e aquisi&ccedil;&otilde;es de produtos e servi&ccedil;os. Nesta segunda-feira, 15, teve in&iacute;cio o ciclo de palestras, com o consultor Di&oacute;genes Donizete, da Funda&ccedil;&atilde;o Procon de S&atilde;o Paulo e, nesta ter&ccedil;a-feira, a programa&ccedil;&atilde;o continuar&aacute; com palestras de capacita&ccedil;&atilde;o para servidores, no audit&oacute;rio da Secretaria da Cidadania e Justi&ccedil;a, &agrave;s 14 horas, com o tema &ldquo;Saindo do Vermelho &ndash; Or&ccedil;amento Dom&eacute;stico&rdquo;.</p>
<p>Estiveram presentes na abertura do ciclo de palestras do Procon, o delegado de Defesa do Consumidor, Ant&ocirc;nio Jos&eacute; de Souza Neto; o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Capim Dourado em Defesa do Consumidor, Francisco Chagas Santos; o coordenador do N&uacute;cleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P&uacute;blica, Edivan de Carvalho Miranda; o superintendente do Procon, Tenente C&eacute;lio do Carmo; o secret&aacute;rio da Cidadania e Justi&ccedil;a, Carlos Alberto Dias de Moraes, t&eacute;cnicos do Procon e consumidores.</p>
<p>Tenente C&eacute;lio aproveitou a ocasi&atilde;o para apresentar o resultado das a&ccedil;&otilde;es realizadas pelo &oacute;rg&atilde;o em 2010, ressaltando que a maioria dos processos s&atilde;o solucionados nas audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o. Ele frisou a qualidade dos servi&ccedil;os prestados, sendo o Procon do Tocantins, refer&ecirc;ncia para outros estados.</p>
<p>O secret&aacute;rio Carlos Alberto falou da miss&atilde;o do Procon, que &eacute; a de zelar pelos direitos do consumidor e pelo direito &agrave; vida, quando se observa itens como data de validade e qualidade de produtos aliment&iacute;cios. &ldquo;Este ciclo de palestras tem o objetivo de levar informa&ccedil;&otilde;es para o maior n&uacute;mero de pessoas sobre o que elas devem observar na hora de aquisi&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os&rdquo;.</p>
<p>O Procon &eacute; um &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor ligado ao Governo do Estado desenvolvido pela Secretaria da Cidadania e Justi&ccedil;a.<em>  (Jos&eacute;lia de Lima) </em></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estudos na região sudeste do Estado mostram potencial das águas subterrâneas]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29533</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 14:52:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29533</guid>
			<description><![CDATA[<p>O estudo sobre as &aacute;guas subterr&acirc;neas que vem sendo realizado pela Secretaria de Recursos H&iacute;dricos e Meio Ambiente tem o objetivo de estabelecer as disponibilidades e demandas das &aacute;guas subterr&acirc;neas existentes na regi&atilde;o sudeste do Tocantins, al&eacute;m verificar a situa&ccedil;&atilde;o atual da explora&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua subterr&acirc;nea. Tamb&eacute;m com este estudo ser&aacute; realizado o levantamento dos po&ccedil;os de capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua subterr&acirc;nea na regi&atilde;o, identifica&ccedil;&atilde;o de m&eacute;todos e caracter&iacute;sticas construtivas, vaz&atilde;o captada, qualidade e quantidade de &aacute;gua captada, bem como servir de subs&iacute;dio &agrave; an&aacute;lise de processos de outorga e licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizem &aacute;guas subterr&acirc;neas ou apresentem potencialidade de contamin&aacute;-las.</p>
<p>O cons&oacute;rcio que est&aacute; elaborando o estudo entregou um relat&oacute;rio ao secret&aacute;rio interino de Recursos H&iacute;dricos e Meio Ambiente, An&iacute;zio Pedreira, que cont&eacute;m o levantamento e um diagn&oacute;stico com foco no problema da quest&atilde;o do abastecimento p&uacute;blico e do saneamento em 47 munic&iacute;pios que est&atilde;o inseridos na &aacute;rea do estudo. O relat&oacute;rio apresentou tamb&eacute;m o cadastramento de mais de 1000 po&ccedil;os distribu&iacute;dos na &aacute;rea do estudo que compreende uma &aacute;rea de 93.000km2.</p>
<p>Para o secret&aacute;rio, estes estudos dever&atilde;o revelar o grande potencial de &aacute;guas subterr&acirc;neas no Estado e mostrar que a explora&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;vel destas &aacute;guas &eacute; poss&iacute;vel e que poder&aacute; contribuir de forma significativa para ajudar nos per&iacute;odos de estiagem na regi&atilde;o sudeste. &ldquo;Nesta etapa dos estudos, a SRHMA juntamente com o cons&oacute;rcio e as prefeituras definiram as tr&ecirc;s localidades onde ser&atilde;o perfurados tr&ecirc;s po&ccedil;os profundos cujo objetivo inicial &eacute; a pesquisa e monitoramento para o estudo&rdquo;, diz o secret&aacute;rio. Depois de conclu&iacute;da essa etapa, os po&ccedil;os servir&atilde;o para abastecer as comunidades rurais onde os po&ccedil;os ser&atilde;o perfurados. O estudo tem prazo de execu&ccedil;&atilde;o de 12 meses e est&aacute; previsto para ser conclu&iacute;do em setembro de 2010. <em> (F&aacute;tima Miranda)</em></p>
<p>&nbsp;</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prossegue até sexta-feira credenciamento para cobertura da visita do presidente Lula ao Tocantins]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29532</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 13:00:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29532</guid>
			<description><![CDATA[<p>J&aacute; est&aacute; aberto, e prossegue at&eacute; &agrave;s 12h do dia 19 de mar&ccedil;o, o credenciamento da imprensa para a cobertura da visita do presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, ao Tocantins, dia 22 de mar&ccedil;o, a Tupirama, na regi&atilde;o Noroeste do Estado, para inaugura&ccedil;&atilde;o do p&aacute;tio multimodal e de trecho da Ferrovia Norte-Sul entre os munic&iacute;pios de Tupirama e Colinas.</p>
<p>O credenciamento &eacute; realizado pela Secretaria de Imprensa da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, por e-mail (credenciais@planalto.gov.br) ou via fax (0xx61 3411-1021 ou 3224.0824). Por fax, o pedido s&oacute; ser&aacute; aceito se em papel timbrado da empresa, assinado pela chefia imediata. Por internet, &eacute; necess&aacute;rio que o pedido seja feito pelo e-mail da empresa.</p>
<p>Na solicita&ccedil;&atilde;o de credenciamento &eacute; necess&aacute;rio informar: nome completo do profissional, fun&ccedil;&atilde;o, n&uacute;mero do registro profissional, livro, folha, DRT, n&uacute;mero da identidade, &oacute;rg&atilde;o expedidor da identidade e os contatos da empresa (fax e e-mail). Tamb&eacute;m &eacute; recomendado informar qual o e-mail dispon&iacute;vel para receber relises e outras informa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>Por empresa, ser&atilde;o fornecidas as seguintes credenciais - Televis&atilde;o: 1 para rep&oacute;rter, 1 para rep&oacute;rter cinematogr&aacute;fico e 1 para auxiliar; R&aacute;dio: 1 para rep&oacute;rter; Jornal e revista: 1 para rep&oacute;rter e 1 para rep&oacute;rter fotogr&aacute;fico; Ag&ecirc;ncia de not&iacute;cias: 1 para rep&oacute;rter e 1 para rep&oacute;rter fotogr&aacute;fico.</p>
<p>As credenciais ser&atilde;o entregues posteriormente, em local a ser divulgado, sendo imprescind&iacute;vel a apresenta&ccedil;&atilde;o da carteira de identidade e uma foto 3x4.</p>
<p>Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas pelos telefones 0xx61 &ndash; 3411-1267; 3411-1269 ou 3411-1236. <em>(Fl&aacute;vio Herculano)</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[II Encontro de Mineração é apresentado na AL]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29531</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 12:49:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29531</guid>
			<description><![CDATA[<p>O presidente Romenthier &Iacute;talo Pagano e a diretora T&eacute;cnica da Mineratins, ge&oacute;loga Regina Ianes, apresentaram, na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Estado, o projeto e a programa&ccedil;&atilde;o do II Encontro de Minera&ccedil;&atilde;o do Tocantins, que tem, entre outros, o objetivo de divulgar o potencial mineral do Tocantins, atrair investimentos e inserir o Estado no cen&aacute;rio mineral brasileiro e internacional. Deputados estaduais apoiam a iniciativa da Mineratins em se firmar como elemento propulsor do desenvolvimento regional.</p>
<p>O encontro acontece de 24 a 26 deste m&ecirc;s, na sede do legislativo estadual &ndash; importante parceiro na realiza&ccedil;&atilde;o do evento, al&eacute;m do Governo do Estrado e do Minist&eacute;rio de Minas e Energia -  e contar&aacute; com as presen&ccedil;as, j&aacute; confirmadas, de t&eacute;cnicos do Minist&eacute;rio de Minas e Energia, de grandes Companhias Mineradoras como Itaf&oacute;s/MBAC, Votorantim Cimentos, Mundo Minera&ccedil;&atilde;o, Colorgems, S&atilde;o Bernardo, entre outras.</p>
<p>Na oportunidade, os deputados foram convidados a participar do evento e tiveram esclarecimentos sobre quest&otilde;es ambientais no setor de minera&ccedil;&atilde;o, potencialidades municipais e regionais e solicitados a analisar sob a perspectiva do desenvolvimento, projeto de lei que redistribui os benef&iacute;cios da CEFEM (Compensa&ccedil;&atilde;o Financeira sobre Explora&ccedil;&atilde;o Mineral).</p>
<p>&Iacute;talo Pagano falou ainda sobre as boas perspectivas do setor mineral tocantinense que, em breve, contar&aacute; com um modal de transporte que inclui, al&eacute;m da  boa malha vi&aacute;ria do estado, a hidrovia Araguaia-Tocantins e a ferrovia Norte-Sul, log&iacute;stica indispens&aacute;vel ao projeto de industrializa&ccedil;&atilde;o regional. &ldquo;Assim como em Minas Gerais, no Par&aacute; e na Bahia, tamb&eacute;m no Tocantins o setor mineral tem tudo para ser o grande vetor do desenvolvimento industrial&rdquo;, frisou Pagano. <em>(Maria Jos&eacute; Batista)</em></p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar é lançado no Tocantins]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29530</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 12:38:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29530</guid>
			<description><![CDATA[<p>Foi lan&ccedil;ado na manh&atilde;  desta ter&ccedil;a-feira, 16, no audit&oacute;rio da Escola de Governo, em Palmas,&nbsp; o 11&ordm; Pr&ecirc;mio Nacional de Refer&ecirc;ncia em Gest&atilde;o Escolar. O concurso &eacute; promovido pelo Conselho Nacional de Secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o (Consed), pela Uni&atilde;o Nacional dos Dirigentes de Educa&ccedil;&atilde;o (Undime) e pela UNESCO. A promo&ccedil;&atilde;o &eacute; da Funda&ccedil;&atilde;o Roberto Marinho.</p>
<p>O Pr&ecirc;mio destaca-se como um dos mais relevantes instrumentos de mobiliza&ccedil;&atilde;o e de autoavalia&ccedil;&atilde;o das escolas p&uacute;blicas brasileiras, tendo como objetivo a melhoria da gest&atilde;o e da qualidade do ensino. &ldquo;&Eacute; uma estrat&eacute;gia de mobiliza&ccedil;&atilde;o, que envolve toda a comunidade escolar na avalia&ccedil;&atilde;o e melhoria de a&ccedil;&otilde;es, processos e pr&aacute;ticas de gest&atilde;o comprometidas com o sucesso dos alunos&rdquo;, frisou a subsecret&aacute;ria da Secretaria Estadual da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Noraney Fernandes.</p>
<p>Desde a cria&ccedil;&atilde;o, em 1998, inscreveram-se, ap&oacute;s terem realizado sua autoavalia&ccedil;&atilde;o, 21.130 escolas. Tamb&eacute;m foram atribu&iacute;dos 636 diplomas de Escola Refer&ecirc;ncia Nacional em Gest&atilde;o Escolar.</p>
<p>O pr&ecirc;mio est&aacute;  aberto &agrave; participa&ccedil;&atilde;o de todas as escolas de ensino regular das redes p&uacute;blicas estaduais, municipais e conveniadas, com mais de cem alunos matriculados na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica &ndash; educa&ccedil;&atilde;o infantil, ensino fundamental e ensino m&eacute;dio.</p>
<p>A participa&ccedil;&atilde;o do Tocantins</p>
<p>O Estado do Tocantins tem participado significativamente do Pr&ecirc;mio desde sua cria&ccedil;&atilde;o, em 1998, com mais de 1700 inscri&ccedil;&otilde;es. Somente no ano passado, 204 escolas se inscreveram no pr&ecirc;mio. O destaque foi para a Escola Estadual Joca Costa, de Dian&oacute;polis,que representou o Tocantins como &uacute;nica finalista do Estado na etapa final do pr&ecirc;mio, concorrendo com outras cinco escolas do pa&iacute;s no ano passado.</p>
<p>Na escola v&aacute;rios projetos se destacam. L&aacute;, as fam&iacute;lias encontram espa&ccedil;o aberto &agrave; participa&ccedil;&atilde;o, como forma de atrair os alunos. O lema &eacute; &ldquo;ensinar para a vida&rdquo; e, para isso, a promo&ccedil;&atilde;o da cidadania faz parte da miss&atilde;o de todos. A participa&ccedil;&atilde;o dos pais na escola acontece por meio do projeto &ldquo;Escola, Fam&iacute;lia e Comunidade&rdquo;. Nele, um grupo volunt&aacute;rio de m&atilde;es de alunos &ndash; as chamadas m&atilde;es madrinhas &ndash; visita as casas de estudantes faltosos, para verificar os motivos das faltas e aconselhar outras m&atilde;es sobre a import&acirc;ncia da frequ&ecirc;ncia de seus filhos &agrave; escola, e o resultado da conversa &eacute; repassado &agrave; dire&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Outro projeto de sucesso se chama &ldquo;Ler &eacute; descobrir o mundo&rdquo;. As crian&ccedil;as se re&uacute;nem em um ambiente de leitura no p&aacute;tio, onde s&atilde;o feitas atividades l&uacute;dicas que despertam a curiosidade. A cada livro lido, os alunos s&atilde;o  convidados a contar as hist&oacute;rias para os colegas, e os que se destacam ganham um certificado e uma foto no mural.</p>
<p>Para trabalhar a interdisciplinaridade, a escola criou o projeto &ldquo;Sala de Experi&ecirc;ncia&rdquo;, no qual as crian&ccedil;as do segundo ano do ensino fundamental produzem receitas culin&aacute;rias. A partir da quantidade de ingredientes, aprendem matem&aacute;tica; na leitura do modo de preparo, portugu&ecirc;s; e no cuidado com os alimentos, conceitos de ci&ecirc;ncia.</p>
<p>Como funciona o Pr&ecirc;mio</p>
<p>A primeira escola de cada Estado ou do Distrito Federal selecionada pelo Comit&ecirc; Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o recebe, al&eacute;m do diploma Escola Refer&ecirc;ncia Nacional em Gest&atilde;o Escolar, um pr&ecirc;mio de R$ 2 mil e uma colet&acirc;nea de v&iacute;deos educativos concedidos pela Funda&ccedil;&atilde;o Roberto Marinho. Os diretores dessas escolas s&atilde;o contemplados com o diploma Lideran&ccedil;a em Gest&atilde;o Escolar e recebem como pr&ecirc;mio a participa&ccedil;&atilde;o em uma viagem de interc&acirc;mbio no Brasil ou no exterior.</p>
<p>As seis escolas finalistas receber&atilde;o R$ 3,5 mil, e dentre essas escolas, a que for selecionada para o primeiro lugar recebe o pr&ecirc;mio de R$ 15 mil concedidos pela Funda&ccedil;&atilde;o Roberto Marinho e tamb&eacute;m o diploma Destaque Brasil. <em>(Francine Haddad)</em></p>]]></description>
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			<title><![CDATA[Com apoio do Governo do Tocantins, Bunge começa a operar em Pedro Afonso em junho]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29529</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 12:32:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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			<description><![CDATA[<p>As pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de atra&ccedil;&atilde;o e fomento de novas empresas e ind&uacute;strias do Governo do Tocantins t&ecirc;m demonstrado efetividade. Atra&iacute;dos pela qualidade do solo, clima, vantagem log&iacute;stica e pelos incentivos fiscais, a Bunge, uma das maiores empresas de agribusiness e alimentos do Brasil e a empresa japonesa Itochu, iniciam as atividades de sua usina sucroalcooleira no munic&iacute;pio de Pedro Afonso, no m&ecirc;s de junho deste ano.  Inclusive, recentemente, a multinacional firmou contrato com a Vale para transportar etanol pela Norte-Sul at&eacute; o Porto de Itaqui (MA).</p>
<p>&ldquo;Temos acelerado os contatos com os investidores porque queremos que o Tocantins se transforme no lugar certo para se investir, gerar desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida do nosso povo&rdquo;, disse o governador Carlos Henrique Gaguim, sobre o empreendimento.</p>
<p>De acordo com Jo&atilde;o Telmo Valduga, secret&aacute;rio estadual da Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio, o Governo do Estado j&aacute; fez o seu dever de casa e investiu na pavimenta&ccedil;&atilde;o do trecho de 47 quil&ocirc;metros, entre a cidade de Pedro Afonso e o p&aacute;tio da usina. &ldquo;Agora estamos apenas aguardando a usina entrar em opera&ccedil;&atilde;o para vir se enquadrar no programa de incetivo fiscal  que melhor  atender &agrave; sua atividade&rdquo;, pontua.</p>
<p>A constru&ccedil;&atilde;o da usina vai possibilitar a produ&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car, &aacute;lcool combust&iacute;vel e energia renov&aacute;vel. Ainda esse ano, ser&atilde;o investidos US$ 350 milh&otilde;es no empreendimento, que ter&aacute; capacidade inicial de processar 1,4 milh&atilde;o de toneladas de cana-de-a&ccedil;&uacute;car por ano. A expectativa &eacute; que sejam gerados 1.400 empregos diretos e 7.000 indiretos. Em 2012, o processamento da cana deve aumentar para 4,4 milh&otilde;es de toneladas.</p>
<p>Para o prefeito de Pedro Afonso, Jos&eacute; J&uacute;lio Eduardo Chagas, a instala&ccedil;&atilde;o da usina da Bunge no munic&iacute;pio tem dado um grande impulso &agrave; economia local. &ldquo;Em fun&ccedil;&atilde;o da usina, v&aacute;rias outras empresas est&atilde;o vindo se instalar aqui na cidade, por perceberem o potencial econ&ocirc;mico de Pedro Afonso. S&atilde;o lojas de m&aacute;quinas pesadas, restaurantes, hot&eacute;is, al&eacute;m dos empregos gerados (diretos e indiretos)&rdquo;, diz o prefeito.</p>
<p>Atra&ccedil;&atilde;o</p>
<p>Segundo Valduga, o Governo do Estado continua recebendo, todos os dias, empresas interessadas em se instalar no Tocantins. &ldquo;Tudo o que tem acontecido nesse sentido &eacute; apenas o in&iacute;cio de uma s&eacute;rie de novas empresas e ind&uacute;strias que vir&atilde;o para o Estado&rdquo;, pontua.</p>
<p>Bunge</p>
<p>A Bunge &eacute; uma das mais importantes empresas do ramo do agroneg&oacute;cio e alimentos. Ela tem a lideran&ccedil;a em origina&ccedil;&atilde;o de gr&atilde;os e processamento de soja e trigo, na produ&ccedil;&atilde;o de fertilizantes e ingredientes para nutri&ccedil;&atilde;o animal, na fabrica&ccedil;&atilde;o de produtos aliment&iacute;cios e em servi&ccedil;os portu&aacute;rios.</p>
<p>Atualmente, est&aacute; presente em 16 estados brasileiros com mais de 300 unidades. O faturamento bruto da companhia, em 2007, atingiu a cifra de R$ 22,5 bilh&otilde;es e o total de exporta&ccedil;&otilde;es foi de R$ 9,7 bilh&otilde;es. <em>(Julliana Ribeiro)</em></p>]]></description>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comunidades rurais discutem ações de proteção ambiental em Pium]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29528</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 12:14:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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			<description><![CDATA[<p>De segunda a quarta-feira, de&nbsp; 15 a 17 de mar&ccedil;o, agricultores familiares do munic&iacute;pio de Pium participam de reuni&otilde;es para planejamento de atividades nas &aacute;reas de recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o ambiental - APPs e em &aacute;reas de reserva legal - ARL. As reuni&otilde;es t&ecirc;m como objetivo orientar os agricultores para o plantio, preserva&ccedil;&atilde;o e produ&ccedil;&atilde;o de forma sustent&aacute;vel, com respeito &agrave; fauna e &agrave; flora. O evento acontece nos Projetos de Assentamentos Barranco do Mundo e Toledo, das 8h &agrave;s 18h e est&aacute; prevista a participa&ccedil;&atilde;o de cerca de sessenta agricultores.</p>
<p>As a&ccedil;&otilde;es ambientais que est&atilde;o sendo executadas s&atilde;o resultados de um conv&ecirc;nio com o Instituto de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria - Incra, em parceria com o Governo do Estado, sendo executadas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins. Os recursos destinados somam um montante de mais de R$ 680 mil, para reflorestamento de 1.766 hectares de &aacute;reas degradadas nos munic&iacute;pio de Pium, Caseara e Duer&eacute;.</p>
<p>De acordo com o coordenador de meio ambiente do Ruraltins, An&iacute;bal Pereira Roque, os agricultores receber&atilde;o, al&eacute;m das orienta&ccedil;&otilde;es, capacita&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o ao preparo do solo, cultivos e plantio das mudas nativas. "O plantio das mudas ser&atilde;o de acordo com realidade e potencialidade de cada assentamento, levando em considera&ccedil;&atilde;o o interesse dos assentados. J&aacute; delimitamos a &aacute;rea a ser plantada em cada assentamento e identificamos as plantas, ap&oacute;s as orienta&ccedil;&otilde;es, estaremos iniciando o plantio das mudas que est&atilde;o previstas para o m&ecirc;s de outubro, diz Roque, acrescentando que o plantio das mudas representa o equil&iacute;brio ambiental das comunidades.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Nos Projetos de Assentamentos Barranco do Mundo e Toledo, em Pium, ser&atilde;o reflorestados mais de 55 hectares, com o plantio de cerca de 60 mil mudas nativas, beneficiando mais de 300 pessoas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Para o chefe da unidade do Ruraltins de Pium, Rafael Sodr&eacute; Dorj&oacute;, a principal a&ccedil;&atilde;o nos assentamentos &eacute; a identifica&ccedil;&atilde;o das &aacute;rvores nativas e o reflorestamento das &aacute;reas degradadas. "Alem de identificarmos as plantas nativas, outros problemas ambientais existentes nas comunidades ser&atilde;o discutidos, como polui&ccedil;&atilde;o dos c&oacute;rregos e queimadas descontroladas", comenta Dorj&oacute;.</p>
<p>Para o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o do Projeto de Assentamento Toledo, Orlandovir Vittoneto, o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo &eacute; de grande import&acirc;ncia e os ajudar&aacute; a repensar a forma com que v&ecirc;m cuidando do meio ambiente.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>No Plano Plurianual - PPA, as quest&otilde;es ambientais fazem parte das atividades di&aacute;rias do &oacute;rg&atilde;o, das quais beneficiam mais de 35 mil agricultores todo ano. <em>(Iranilde Gon&ccedil;alves)</em></p>]]></description>
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			<title><![CDATA[Ouça o "Tocantins em Dia" desta terça-feira]]></title>
			<link>http://secom.to.gov.br/noticia/do-rss/29527</link>
			<pubDate>Tue, 16 Mar 2010 09:51:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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			<description><![CDATA[]]></description>
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