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		<title><![CDATA[Instituto Natureza do Tocantins]]></title>
		<link>http://www.naturatins.to.gov.br</link>
		<description><![CDATA[Ultimas notícias]]></description>
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			<title>Governo do Tocantins</title>
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			<title><![CDATA[Naturatins participa de primeira reunião pública sobre a construção da Ponte Lajeado – Miracema]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2799</link>
			<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 19:25:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2799</guid>
			<description><![CDATA[<p>Atento &agrave;s discuss&otilde;es ambientais atribu&iacute;das ao desenvolvimento do Estado, o gestor do Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins - Stalin Junior, participou da reuni&atilde;o p&uacute;blica sobre a constru&ccedil;&atilde;o da ponte que vai ligar os munic&iacute;pios de Lajeado a Miracema. Promovida pela CMT Engenharia, a reuni&atilde;o aconteceu na manh&atilde; desta quinta-feira, 11, em Lajeado e teve como objetivo levar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o local a situa&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o bem como dar conhecimento sobre os PBAs - Planos B&aacute;sicos Ambientais que devem ser implementados pela empresa.</p>
<p>Ao todo s&atilde;o 15 programas ambientais propostos pela constru&ccedil;&atilde;o. Dentre eles, destacam-se os programas de gerenciamento de risco, recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas, monitoramento da ictiofauna e qualidade da &aacute;gua e Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental.</p>
<p>Ciente da import&acirc;ncia da obra que vai facilitar o acesso aos munic&iacute;pios, o gestor Stalin J&uacute;nior falou do desenvolvimento dos ganhos ao munic&iacute;pio. &ldquo;O Naturatins, nessa nova gest&atilde;o, busca trabalhar de forma que o desenvolvimento econ&ocirc;mico aconte&ccedil;a em sincronia com a preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, gerando renda, emprego e facilidade de acesso para o escoamento e recebimento de produtos&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Para a prefeita de Lajeado, M&aacute;rcia da Costa Carvalho, &ldquo;a constru&ccedil;&atilde;o da ponte &eacute; um ganho especial, um sonho a ser realizado e a solu&ccedil;&atilde;o de uma problem&aacute;tica&rdquo;.</p>
<p>Para o supervisor ambiental da empresa, Rinaldo Farias, a obra vem de encontro ao sonho da popula&ccedil;&atilde;o. Ele garantiu ainda que a empresa vai acompanhar de perto todos os procedimentos que a legisla&ccedil;&atilde;o ambiental exige no cumprimento das execu&ccedil;&atilde;o dos programas ambientais previstos.</p>
<p>A reuni&atilde;o p&uacute;blica ser&aacute; levada tamb&eacute;m &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Miracema nesta sexta-feira, 12, no Col&eacute;gio Tocantins, &agrave;s 14h30.</p>
<p>A obra teve in&iacute;cio em janeiro de 2010 e tem previs&atilde;o para ser conclu&iacute;da em dezembro de 2011. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Naturatins leva oficinas sobre o ICMS Ecológico a Arraias e região]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2800</link>
			<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 15:02:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2800</guid>
			<description><![CDATA[<p>Est&aacute; chegando ao fim as oficinas para orientar os gestores municipais a prepararem adequadamente os documentos comprobat&oacute;rios em a&ccedil;&otilde;es ambientais para a pontua&ccedil;&atilde;o no ICMS Ecol&oacute;gico. Na quarta-feira, 10, o presidente do Naturatins, Stalin Junior, acompanhado dos t&eacute;cnicos respons&aacute;veis pelo programa, levou orienta&ccedil;&otilde;es aos gestores e representantes do munic&iacute;pio de Arraias, Aurora, Combinado, Concei&ccedil;&atilde;o, Lavandeira, Novo Alegre, Ponte Alta do Bom Jesus, Paran&atilde;, Taguatinga e Taipas.</p>
<p>Na ocasi&atilde;o, o gestor do &oacute;rg&atilde;o ambiental refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia do ICMS Ecol&oacute;gico no incentivo financeiro aos munic&iacute;pios e ainda o ganho socioambiental ao promoverem a&ccedil;&otilde;es que preservam o meio ambiente. &ldquo;Ap&oacute;s as orienta&ccedil;&otilde;es, os munic&iacute;pios est&atilde;o aptos a preparar os documentos comprobat&oacute;rios do exerc&iacute;cio de 2009 para que possam receber os repasses em 2011&rdquo;, completou.</p>
<p>Nesta quinta-feira, 11, em Dian&oacute;polis, as orienta&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o levadas aos representantes da localidade e tamb&eacute;m dos munic&iacute;pios de Almas, Chapada da Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Concei&ccedil;&atilde;o e S&atilde;o Val&eacute;rio.</p>
<p>A conclus&atilde;o das oficinas est&aacute; previsto para o final do m&ecirc;s, nos dias 22 em Colm&eacute;ia, 25 em Goianorte e 26 em Dois Irm&atilde;os.</p>
<p>As coletas das informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; est&atilde;o sendo efetuadas pelas Unidades Regionais do Naturatins ap&oacute;s as orienta&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><strong>ICMS Ecol&oacute;gico</strong></p>
<p>O ICMS Ecol&oacute;gico &eacute; considerado uma das principais ferramentas de apoio &agrave; municipaliza&ccedil;&atilde;o do meio ambiente no Tocantins. Sendo um m&eacute;todo de redistribui&ccedil;&atilde;o de 13% da arrecada&ccedil;&atilde;o dos 25% do ICMS - Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os, que s&atilde;o destinados aos munic&iacute;pios que obtiverem resultados positivos em forma de a&ccedil;&otilde;es diretas ao meio ambiente, sendo que cada a&ccedil;&atilde;o desenvolvida deve ser comprovada atrav&eacute;s de arquivos fotogr&aacute;ficos e relat&oacute;rios que servir&atilde;o de base na hora da coleta.</p>
<p>Comp&otilde;em o conjunto de itens que pontuam na tabela do ICMS Ecol&oacute;gico: a implanta&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Municipal de Meio Ambiente; exist&ecirc;ncia de unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e terras ind&iacute;genas dentro da &aacute;rea do munic&iacute;pio; controle e combate &agrave;s queimadas; saneamento b&aacute;sico; conserva&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua; coleta e destina&ccedil;&atilde;o final do lixo; e a conserva&ccedil;&atilde;o dos solos. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Produção sustentável é tema de encontro de mulheres da APA Ilha do Bananal/Cantão]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2797</link>
			<pubDate>Thu, 11 Mar 2010 11:49:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2797</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins, por meio do Parque Estadual do Cant&atilde;o, ser&aacute; um dos parceiros do Instituto Miss&atilde;o Verde e da Coopter &ndash; Cooperativa de Trabalho, Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os, Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural, na realiza&ccedil;&atilde;o do Encontro de Mulheres da APA Ilha do Bananal/Cant&atilde;o. O evento vai acontecer no munic&iacute;pio de Caseara, a 260 quil&ocirc;metros de Palmas, nos dias 11 e 12, com in&iacute;cio a partir das 11h.</p>
<p>O encontro tem como objetivo mobilizar as mulheres da regi&atilde;o, envolvendo-as nas discuss&otilde;es para definir estrat&eacute;gias de atua&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o na gera&ccedil;&atilde;o de renda local com foco na produ&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;vel e comercializa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Al&eacute;m destas articula&ccedil;&otilde;es, o encontro visa definir encaminhamentos para os projetos sociais no contexto do ARPA - Programa &Aacute;reas Protegidas da Amaz&ocirc;nia desenvolvidos pelo Instituto Miss&atilde;o Verde e Coopter.</p>
<p>A APA &ndash; &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental Ilha do Bananal/Cant&atilde;o conta com &aacute;rea de 1.678.000 hectares, abrangendo os munic&iacute;pios de Abreul&acirc;ndia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divin&oacute;polis, Dois Irm&atilde;os, Marian&oacute;polis, Monte Santo e Pium. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Paraíso assina termo de cooperação técnica com Naturatins para implementar o PGAM]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2798</link>
			<pubDate>Wed, 10 Mar 2010 15:53:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2798</guid>
			<description><![CDATA[<p>Implantar, monitorar e avaliar as a&ccedil;&otilde;es ambientais e os crit&eacute;rios que pontuam o ICMS ecol&oacute;gico no munic&iacute;pio de Para&iacute;so do Tocantins foram algumas das propostas oficializadas, na tarde desta ter&ccedil;a-feira, 09, pelo presidente do Naturatins, Stalin J&uacute;nior, e o prefeito do munic&iacute;pio, Sebasti&atilde;o Paulo Tavares.</p>
<p>A assinatura do termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica visa a cria&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o do PGAM &ndash; Programa de Gest&atilde;o Ambiental Municipal.</p>
<p>O documento assinado estabelece diretrizes para coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e administrativa do governo e prefeitura para subsidiar a cria&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o ambiental no munic&iacute;pio.</p>
<p>O presidente do &oacute;rg&atilde;o destacou a parceria com o munic&iacute;pio para o aumento da arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS ecol&oacute;gico, e disse que &eacute; primordial essa coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica entre os munic&iacute;pios tocantinenses para execu&ccedil;&atilde;o dos programas ambientais do Instituto.</p>
<p>O PGAM &eacute; uma proposta do governo estadual, por meio do Naturatins, que tem como finalidade elaborar e implementar a pol&iacute;tica municipal de meio ambiente, possibilitando aos munic&iacute;pios a gest&atilde;o local sobre as quest&otilde;es ambientais e a descentraliza&ccedil;&atilde;o do realizadas pelo Estado. (F&aacute;bio Souza)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Regional do Naturatins realiza oficina sobre o Projeto SOS Cerrado]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2796</link>
			<pubDate>Tue, 09 Mar 2010 17:41:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2796</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins por meio da equipe da Unidade Regional de Alvorada realizou uma oficina do Projeto SOS Cerrado. A oficina aconteceu nos dias 06 e 07 em uma propriedade rural localizada munic&iacute;pio de Talism&atilde;, regi&atilde;o Sul do Estado.</p>
<p>Com a participa&ccedil;&atilde;o de alunos do ensino m&eacute;dio e professores das escolas da rede municipal, a atividade teve como objetivo abordar assuntos relacionados &agrave; biodiversidade como a fauna e flora, al&eacute;m da preserva&ccedil;&atilde;o dos rios e seus afluentes na propriedade rural com caracter&iacute;sticas predominante do cerrado.</p>
<p>Durante a oficina os participantes visitaram algumas propriedades rurais, destacando as matas ciliares, grotas e c&oacute;rregos e fazendo um estudo sobre a geomorfologia, geologia dos solos, clima, vegeta&ccedil;&atilde;o e sistem&aacute;tica bot&acirc;nica, fauna (insetos, peixes, r&eacute;pteis, aves e mam&iacute;feros), e biogeografia da propriedade com caracter&iacute;sticas predominante do cerrado.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Força Tarefa em Gurupi resulta na emissão de 116 licenças ambientais]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2795</link>
			<pubDate>Tue, 09 Mar 2010 16:57:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2795</guid>
			<description><![CDATA[<p>A for&ccedil;a tarefa realizada pelo Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins no munic&iacute;pio de Gurupi resultou na emiss&atilde;o de 116 Licen&ccedil;as Ambientais. As licen&ccedil;as foram assinadas na tarde desta segunda-feira, 08, pelo presidente Stalin J&uacute;nior.</p>
<p>Iniciada em fevereiro, a a&ccedil;&atilde;o teve como objetivo agilizar os processos de regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental solicitados ao &oacute;rg&atilde;o. Com a mobiliza&ccedil;&atilde;o de 15 t&eacute;cnicos das tr&ecirc;s agendas ambientais &ndash; verde (floresta), azul (&aacute;gua) e marrom (empreendimentos) - foram realizadas an&aacute;lises de processos, vistorias em campo para providenciar as emiss&otilde;es das licen&ccedil;as e outorgas requeridas junto &agrave; Institui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Para a execu&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o houve um empenho da Assessoria Jur&iacute;dica e das diretorias de Licenciamento Ambiental, Recursos Florestais e Outorga de Recursos H&iacute;dricos. O primeiro passo da atividade foi fazer um levantamento quantitativo do n&uacute;mero de processos na Unidade Regional de Gurupi e da capacidade t&eacute;cnica para a demanda.</p>
<p>A proposta da for&ccedil;a tarefa tamb&eacute;m se estender&aacute; aos polos agroindustriais de Aragua&iacute;na e Pedro Afonso.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Gurupi e Alvorada recebem oficinas de orientação sobre ICMS Ecológico]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2794</link>
			<pubDate>Tue, 09 Mar 2010 14:33:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2794</guid>
			<description><![CDATA[<p>Considerado uma ferramenta relevante para a gest&atilde;o ambiental integrada entre o Estado e os munic&iacute;pios tocantinenses, o ICMS Ecol&oacute;gico tem avan&ccedil;ado no Estado. Pensando em orientar os munic&iacute;pios a prepararem adequadamente a documenta&ccedil;&atilde;o a ser apresentada neste ano durante a coleta de dados e assim receber o repasse financeiro em 2011, o Naturatins vem orientando desde fevereiro com oficinas aos representantes municipais.</p>
<p>Na tarde desta segunda-feira, 08, em Gurupi, a capacita&ccedil;&atilde;o foi levada aos representantes dos munic&iacute;pios de Gurupi, Alian&ccedil;a, Cariri, Crix&aacute;s, Peixe, S&atilde;o Salvador, Sucupira, Formoso do Araguaia, Duer&eacute;, Sandol&acirc;ndia e Ja&uacute; do Tocantins.</p>
<p>Nesta ter&ccedil;a-feira, 09, a oficina acontece em Alvorada, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes dos munic&iacute;pios de Figueir&oacute;polis, Palmeir&oacute;polis, Talism&atilde; e Aragua&ccedil;u. Na quarta-feira, 10, em Arraias e mais nove munic&iacute;pios da regi&atilde;o, e no dia 11 encerram as oficinas em Dian&oacute;polis, com mais oito munic&iacute;pios, concluindo, assim, as oficinas no interior do Estado.</p>
<p><strong>ICMS Ecol&oacute;gico</strong></p>
<p>O ICMS Ecol&oacute;gico &eacute; considerado uma das principais ferramentas de apoio &agrave; municipaliza&ccedil;&atilde;o do meio ambiente no Tocantins. Sendo um m&eacute;todo de redistribui&ccedil;&atilde;o de 13% da arrecada&ccedil;&atilde;o dos 25% do ICMS - Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os, que s&atilde;o destinados aos munic&iacute;pios que obtiverem resultados positivos em forma de a&ccedil;&otilde;es diretas ao meio ambiente, sendo que cada a&ccedil;&atilde;o desenvolvida deve ser comprovada atrav&eacute;s de arquivos fotogr&aacute;ficos e relat&oacute;rios que servir&atilde;o de base na hora da coleta.</p>
<p>Comp&otilde;em o conjunto de itens que pontuam na tabela do ICMS Ecol&oacute;gico: a implanta&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Municipal de Meio Ambiente; exist&ecirc;ncia de unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e terras ind&iacute;genas dentro da &aacute;rea do munic&iacute;pio; controle e combate &agrave;s queimadas; saneamento b&aacute;sico; conserva&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua; coleta e destina&ccedil;&atilde;o final do lixo; e a conserva&ccedil;&atilde;o dos solos. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Servidoras do Naturatins recebem homenagem pelo Dia Internacional da Mulher]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2793</link>
			<pubDate>Tue, 09 Mar 2010 13:57:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2793</guid>
			<description><![CDATA[<p>Como acontece todo ano, o Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins em parceria com Matinta Perera (Associa&ccedil;&atilde;o de Servidores do Naturatins) prestigiou as suas servidoras pelo Dia Internacional da Mulher, 8 de mar&ccedil;o. Com almo&ccedil;o, brindes e uma tarde de lazer no Clube dos Oficiais, em Palmas, o evento foi aberto pelo vice-presidente, Roberto Faria, que na oportunidade representou o gestor, Stalin J&uacute;nior.</p>
<p>Ressaltando a import&acirc;ncia do trabalho prestado pelas mulheres no &oacute;rg&atilde;o, o vice parabenizou as servidoras pelo seu dia e em seguida deu in&iacute;cio ao evento que contou com cerca de 100 mulheres.</p>
<p>Organizado pelo setor de Recursos Humanos e a secret&aacute;ria da Matinta Perera, a homenagem contou com diversos brindes, dentre eles produtos de beleza, lavagens de carro, roupas, cal&ccedil;ados e at&eacute; mesmo quantias em dinheiro. Tudo resultado de patroc&iacute;nios do com&eacute;rcio de Palmas e dos servidores do &oacute;rg&atilde;o.</p>
<p>Agradecida pela homenagem, a servidora Pedrinha Martins Duarte, elogiou a organiza&ccedil;&atilde;o e a iniciativa em valorizar as mulheres do &oacute;rg&atilde;o n&atilde;o deixando que a data passe em branco.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Naturatins e Ibama discutem plano para reabilitação de animais silvestres]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2792</link>
			<pubDate>Mon, 08 Mar 2010 11:59:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2792</guid>
			<description><![CDATA[<p>Para tra&ccedil;ar um plano para o recebimento e tratamento aos animais silvestres v&iacute;timas do trafico e de atropelamentos que chegam aos &oacute;rg&atilde;os ambientais, o diretor de Biodiversidade e &Aacute;reas Protegidas do Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins, Ant&ocirc;nio Santiago, reuniu com a representante do Ibama/TO- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis, Patr&iacute;cia Barba. A reuni&atilde;o aconteceu na tarde de sexta-feira, 05, na sede do &oacute;rg&atilde;o estadual.</p>
<p>Dentre as abordagens os participantes discutiram a necessidade de se realizar um termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com o IBAMA; a realiza&ccedil;&atilde;o de um mapeamento de &aacute;rea prop&iacute;cia para soltura dos animais reabilitados; um local provis&oacute;rio para reabilita&ccedil;&atilde;o, enquanto o Cemas - Centro de Manejo de Animais Silvestres n&atilde;o fica pronto, e tamb&eacute;m um termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias para cuidados espec&iacute;ficos.</p>
<p>&ldquo;Nosso objetivo &eacute; somar esfor&ccedil;os dos &oacute;rg&atilde;os parceiros para oferecer um tratamento adequado aos animais silvestres v&iacute;timas de maus tratos ou atropelamentos em rodovias que s&atilde;o capturados ou entregues no &oacute;rg&atilde;o&rdquo;, afirmou Santiago.</p>
<p>Este foi o primeiro encontro t&eacute;cnico que contou com a participa&ccedil;&atilde;o do bi&oacute;logo Marlon Rodrigues e da veterin&aacute;ria Cristiane Rodrigues, ambos do Naturatins. Para o in&iacute;cio do planejamento a equipe prev&ecirc; outros encontros, um destes ainda para este m&ecirc;s.</p>
<p>Cemas</p>
<p>Proposto pelo Naturatins em parceria com a Investco, Ibama e Associa&ccedil;&atilde;o Nossa Natureza, Cemas ser&aacute; um centro de recep&ccedil;&atilde;o, triagem e cuidados aos animais v&iacute;timas de acidentes ou maus tratos, entregues ou apreendidos pelo &oacute;rg&atilde;o, que estejam impossibilitados de retornar ao ambiente natural. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Naturatins realiza atividades para criação de comitê de bacias hidrográficas]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2791</link>
			<pubDate>Mon, 08 Mar 2010 10:32:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2791</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins est&aacute; realizando atividades para revitaliza&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; de Bacias Hidrogr&aacute;ficas dos rios Corda e Lontra. Nesta semana, de 02 a 04, a mobiliza&ccedil;&atilde;o aconteceu em 12 munic&iacute;pios da regi&atilde;o Norte do Estado junto com os t&eacute;cnicos da Unidade Regional do Naturatins de Aragua&iacute;na.</p>
<p>As atividades tiveram como objetivo mobilizar o poder p&uacute;blico, a sociedade civil organizada e os usu&aacute;rios da &aacute;gua para forma&ccedil;&atilde;o do Pr&oacute; Comit&ecirc;. Os munic&iacute;pios que est&atilde;o recebendo as atividades s&atilde;o: Wanderlandia, Piraque, Araguan&atilde;, Xambio&aacute;, Aragominas, Carmol&acirc;ndia, Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, Anan&aacute;s, Darcin&oacute;polis e Angico. Ao final do encontro ficou pr&eacute;-agendada para o dia 30 deste m&ecirc;s a assinatura do documento para forma&ccedil;&atilde;o do Pr&oacute; Comit&ecirc; no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na com local a ser definido.</p>
<p><strong>Comit&ecirc;</strong></p>
<p>O comit&ecirc; tem a fun&ccedil;&atilde;o de arbitrar conflitos de usos e usu&aacute;rios em primeira inst&acirc;ncia, debater a integra&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que t&ecirc;m no uso das &aacute;guas forte interlocu&ccedil;&atilde;o; definir o plano de usos e o estabelecimento de estrat&eacute;gias para sua conserva&ccedil;&atilde;o, recupera&ccedil;&atilde;o e regula&ccedil;&atilde;o consolidadas em um Plano de Recursos H&iacute;dricos.</p>
<p><strong>Bacias Hidrogr&aacute;ficas</strong></p>
<p>As Bacias hidrogr&aacute;ficas s&atilde;o uma &aacute;rea onde ocorre a drenagem da &aacute;gua das chuvas para um determinado curso de &aacute;gua geralmente um rio. Com o terreno em declive a &aacute;gua de diversas fontes (rios, ribeir&otilde;es, c&oacute;rregos, etc.) des&aacute;gua em um determinado rio, formando, assim, uma bacia hidrogr&aacute;fica.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Material apreendido na Piracema é lançado em aterro sanitário de Palmas]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2790</link>
			<pubDate>Fri, 05 Mar 2010 12:27:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2790</guid>
			<description><![CDATA[<p>Ap&oacute;s o t&eacute;rmino da Piracema 2009/2010, de 1&ordm; de novembro a 28 de fevereiro de 2010, o Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins realizou na tarde desta quinta-feira, 04, no Aterro Sanit&aacute;rio de Palmas, a inutiliza&ccedil;&atilde;o de todo material apreendido pelas equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o das Unidades Regionais.</p>
<p>Ao todo foram lan&ccedil;ados no aterro cerca de 40 mil metros de redes de pesca, al&eacute;m de outros materiais predat&oacute;rios como tarrafas, espinh&eacute;is, b&oacute;ias, molinetes, etc. Quanto aos 930 quilos de pescados apreendidos, estes foram doados a fam&iacute;lias carentes do Estado.</p>
<p>Nestes quatro meses as 16 Unidades Regionais distribu&iacute;das pelo Estado desenvolveram mais de 250 opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o ambiental para coibir a pr&aacute;tica. As a&ccedil;&otilde;es contaram com as parcerias da PRF &ndash; Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal; Cipama &ndash; Companhia Independente da Policia Militar Ambiental; Dema &ndash; Delegacia Especializada de Meio Ambiente, e na capital com a Guarda Metropolitana. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Visita reforça parceira para implantação do Gespública no Parque Lajeado]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2789</link>
			<pubDate>Fri, 05 Mar 2010 10:27:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2789</guid>
			<description><![CDATA[<p>Neste ano, o Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins - segue com os trabalhos de implanta&ccedil;&atilde;o do GesP&uacute;blica no Parque Estadual do Lajeado. Esse foi um dos assuntos da reuni&atilde;o que aconteceu na manh&atilde; desta quinta-feira, 04, na sede do &oacute;rg&atilde;o, em Palmas entre o presidente do Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins, Stalin J&uacute;nior, e o coordenador executivo do Programa no Estado da Secad &ndash; Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o, Jo&atilde;o Lira.</p>
<p>O encontro teve como objetivo apresentar ao &oacute;rg&atilde;o ambiental o organograma do GesP&uacute;blica e o conselho consultivo que ser&aacute; dividido em tr&ecirc;s grupos tem&aacute;ticos distintos, onde &oacute;rg&atilde;o far&aacute; parte do grupo meio ambiente.</p>
<p>Na ocasi&atilde;o, o coordenador executivo do programa disse que ir&aacute; inserir a A3P &ndash; Agenda Ambiental da Administra&ccedil;&atilde;o Publica como uma das ferramentas para atividades de avalia&ccedil;&atilde;o do instrumento de implanta&ccedil;&atilde;o do programa no Parque do Lajeado, visto que a ferramenta est&aacute; sendo desenvolvida pelo Naturatins desde 2006 no Parque Estadual do Cant&atilde;o, se tornando um exemplo para outras institui&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>A ades&atilde;o do Parque Cant&atilde;o ao Gesp&uacute;blica rendeu ao &oacute;rg&atilde;o o recebimento do certificado de gest&atilde;o por excel&ecirc;ncia na ferramenta de 250 pontos e servira como exemplo para a avalia&ccedil;&atilde;o continuada da gest&atilde;o de auto avalia&ccedil;&atilde;o, plano de melhoria e avalia&ccedil;&otilde;es peri&oacute;dicas para a qualifica&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico no Parque do Lajeado.</p>
<p>Stalin J&uacute;nior destacou que o programa ajuda o &oacute;rg&atilde;o ambiental a focar em resultados, refor&ccedil;ando os mecanismos e instrumentos de avalia&ccedil;&atilde;o obtendo maior retorno do investimento p&uacute;blico tanto no aproveitamento de pessoal quanto na utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos, fomentando o turismo e a conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
<p>Participaram tamb&eacute;m do encontro o diretor de Biodiversidade e &Aacute;reas Protegidas, Antonio e Santiago e t&eacute;cnico da COARP &ndash; Coordenadoria de &Aacute;reas Protegidas, Gino Machado.</p>
<p><strong>GesP&uacute;blica</strong></p>
<p>O GesP&uacute;blica foi institu&iacute;do pelo Decreto n&ordm; 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, e tem como objetivo promover a gest&atilde;o p&uacute;blica de excel&ecirc;ncia, contribuindo para a qualidade dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos prestados ao cidad&atilde;o e para o aumento da competitividade do pa&iacute;s. O programa &eacute; certificado pelo Minist&eacute;rio do Planejamento.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Naturatins avalia resultados de fiscalizações durante o período da Piracema]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2788</link>
			<pubDate>Wed, 03 Mar 2010 16:14:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2788</guid>
			<description><![CDATA[<p>Em coletiva, na manh&atilde; desta quarta-feira, 03, o presidente do Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins, Stalin J&uacute;nior, divulgou, na sede do Naturatins, em Palmas, o balan&ccedil;o geral dos quatro meses de Piracema no Tocantins e as a&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o para coibir a pesca neste per&iacute;odo. A Portaria que proibiu a pesca durante a desova e reprodu&ccedil;&atilde;o de peixes iniciou em 1&ordm; de novembro de 2009 e encerrou no &uacute;ltimo domingo, 28.</p>
<p>As a&ccedil;&otilde;es contaram com as parcerias da PRF &ndash; Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal; Cipama &ndash; Companhia Independente da Policia Militar Ambiental; Dema &ndash; Delegacia Especializada de Meio Ambiente, e na Capital com a Guarda Metropolitana.</p>
<p>Nestes quatro meses as 16 Unidades Regionais distribu&iacute;das pelo Estado desenvolveram mais de 250 opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o ambiental para coibir a pr&aacute;tica. Dentre os resultados, foram apreendidos 39.970 metros de redes malhadeiras, 930 quilos de pescado e outros materiais predat&oacute;rios como tarrafas, espinh&eacute;is, espingardas, b&oacute;ias, molinetes, etc.</p>
<p>&ldquo;Com uma gest&atilde;o de planejamento diferenciada e a&ccedil;&otilde;es antecipadas em pontos estrat&eacute;gicos o &oacute;rg&atilde;o alcan&ccedil;ou a meta tra&ccedil;ada, apreendendo mais material predat&oacute;rio sem que o pescado fosse retirado do rio&rdquo;, avaliou Stalin, comparando os n&uacute;meros do per&iacute;odo passado (2008/2009) em que foram apreendidos 7.276 quilos de pescados diversos e cerca de 26 mil metros de redes.</p>
<p>Na oportunidade, Stalin J&uacute;nior destacou a atua&ccedil;&atilde;o das Regionais de Palmas e de Tocantin&oacute;polis pelos maiores n&uacute;meros de apreens&otilde;es de material de pesca e frisou que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o neste per&iacute;odo p&oacute;s-piracema ser&aacute; ainda mais intensificada. &ldquo;O &oacute;rg&atilde;o vai refor&ccedil;ar ainda mais as suas a&ccedil;&otilde;es para coibir a pesca predat&oacute;ria e exigir que o pescador esteja regular junto aos &oacute;rg&atilde;os competentes&rdquo;.</p>
<p>Para a pesca amadora o &oacute;rg&atilde;o emite uma carteira de pesca que d&aacute; permiss&atilde;o para pescar e transportar at&eacute; cinco quilos de peixe ou um exemplar de 5 quilos desde que n&atilde;o seja de esp&eacute;cie em risco de extin&ccedil;&atilde;o e respeitando os tamanhos m&iacute;nimos previstos em lei. Os tamanhos das esp&eacute;cies mais comuns de pesca amadora est&atilde;o especificados na carteira.</p>
<p>Para adquirir a carteira de pesca amadora, basta que o interessado procure qualquer ag&ecirc;ncia do Banco do Brasil no Estado, uma das 16 Unidades Regionais do &oacute;rg&atilde;o ou loja de pesca conveniada, preencha o formul&aacute;rio com os dados pessoais e em seguida pague a taxa da categoria escolhida, sendo pesca embarcada no valor de R$ 42,56 e desembarcada ou de barranco R$ 15,96.</p>
<p>Os pescadores profissionais, para exercerem sua atividade, precisam da Permiss&atilde;o de Pesca e o Certificado de Registro no RGP, concedidos pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (SEAP).</p>
<p>O pescador que n&atilde;o estiver regular junto ao &oacute;rg&atilde;o, ao ser flagrado fora do que &eacute; estabelecido pela lei, pode ter seu material apreendido e receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.</p>
<p>Ainda no que se refere &agrave;s restri&ccedil;&otilde;es &eacute; importante destacar que a Portaria conjunta Naturatins/Ibama n.&ordm; 001/2007 pro&iacute;be em todo o Estado do Tocantins, por tempo indeterminado em todas as modalidades de pesca, a captura, o transporte e a comercializa&ccedil;&atilde;o das esp&eacute;cies: filhote ou pira&iacute;ba, surubim ou pintado, caranha, dourada, pirarara, pirarucu ou pirosca.</p>
<p>Inutiliza&ccedil;&atilde;o de material</p>
<p>Devido &agrave; chuva, a inutiliza&ccedil;&atilde;o do material apreendido no aterro sanit&aacute;rio de Palmas foi remarcada para quinta-feira, 04, &agrave;s 16h, no mesmo local.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Coletiva nesta quarta divulga balanço geral da Piracema no Estado]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2787</link>
			<pubDate>Tue, 02 Mar 2010 11:40:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2787</guid>
			<description><![CDATA[<p>O balan&ccedil;o geral dos quatro meses de Piracema no Tocantins ser&aacute; apresentado pelo presidente do Naturatins&ndash; Instituto Natureza do Tocantins, Stalin J&uacute;nior, durante uma coletiva concedida &agrave; imprensa nesta quarta-feira, 3, &agrave;s 8h30, na sede do Naturatins, em Palmas.</p>
<p>O per&iacute;odo da Piracema terminou no &uacute;ltimo domingo, 28. A Portaria que proibiu a pesca durante a desova e reprodu&ccedil;&atilde;o de peixes iniciou em 1&ordm; de novembro de 2009. Nestes quatro meses o Naturatins , por meio das 16 Unidades Regionais distribu&iacute;das pelo Estado, desenvolveu diversas a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o ambiental para coibir a pr&aacute;tica. Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o dos dados, ser&aacute; realizada a inutiliza&ccedil;&atilde;o do material apreendido pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o das regionais. O material ser&aacute; descartado no aterro sanit&aacute;rio da capital. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Oficinas do ICMS Ecológico chegam ao município de Miranorte e região]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2786</link>
			<pubDate>Fri, 26 Feb 2010 11:31:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2786</guid>
			<description><![CDATA[<p>A Oficina de orienta&ccedil;&atilde;o ao ICMS Ecol&oacute;gico 2010 chegou ao municipio de Miranorte e regi&atilde;o. A oficina aconteceu no audit&oacute;rio da prefeitura local, na &uacute;ltima quarta-feira, 24, reunindo 75 representantes incluindo gestores e secret&aacute;rios dos munic&iacute;pios de Tocant&iacute;nia, Barrol&acirc;ndia, Rios dos Bois e Lajeado.</p>
<p>Na oficina, o t&eacute;cnico Ruy Reis apresentou as diretrizes e metodologia de aplica&ccedil;&atilde;o, prestando todos os esclarecimentos necess&aacute;rios para que os munic&iacute;pios preparem adequadamente a documenta&ccedil;&atilde;o a ser apresentada neste ano durante a coleta de dados e assim receber o repasse em 2011.</p>
<p>Satisfeito com as orienta&ccedil;&otilde;es, o secret&aacute;rio do Meio Ambiente de Miranorte, Jaime Ribeiro, destacou que Naturatins est&aacute; trabalhando com agilidade mediante as solicita&ccedil;&otilde;es ambientais dos munic&iacute;pios. &ldquo;Com esse apoio, a expectativa pela implanta&ccedil;&atilde;o do projeto e a&ccedil;&otilde;es ambientais &eacute; grande, pois s&atilde;o claras as melhorias e vantagens que chegar&atilde;o para o munic&iacute;pio&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Para o presidente do &oacute;rg&atilde;o ambiental, Stalin J&uacute;nior, neste primeiro m&ecirc;s de oficina foi visto o interesse dos munic&iacute;pios em implantar as pol&iacute;ticas ambientais do &oacute;rg&atilde;o e se adequar para conseguir uma maior pontua&ccedil;&atilde;o no ICMS Ecol&oacute;gico.</p>
<p>Neste m&ecirc;s de mar&ccedil;o come&ccedil;ar&aacute; a segunda etapa das oficinas, nos munic&iacute;pio de Para&iacute;so (1&ordm;), Araguacema (02), Gurupi (08), Alvorada (09), Arraias (10) e Dian&oacute;polis (11). Todos incluindo representantes dos munic&iacute;pios de cada regi&atilde;o, abrangendo os 139 munic&iacute;pios.</p>
<p><strong>Regulariza&ccedil;&atilde;o</strong></p>
<p>Aproveitando a ocasi&atilde;o, o presidente Stalin J&uacute;nior entregou a 22 propriet&aacute;rios rurais do Assentamento Xanadu de Miranorte, o LFPR &ndash; Licenciamento Florestal da Propriedade Rural, documento de regulariza&ccedil;&atilde;o dos loteamentos.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Porto Nacional recebe ações da Rede de Educação ambiental]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2785</link>
			<pubDate>Fri, 26 Feb 2010 09:44:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2785</guid>
			<description><![CDATA[<p>O Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 24, no munic&iacute;pio de Porto Nacional, a primeira atividade da Rede de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental, projeto previsto pelo Conv&ecirc;nio firmado entre o &oacute;rg&atilde;o ambiental&nbsp;e Investco, empresa respons&aacute;vel pela UHE Lajeado.</p>
<p>Neste primeiro trabalho, que vai abranger tamb&eacute;m os outros seis munic&iacute;pios do entorno do Lago Lajeado (Palmas, Porto Nacional, Miracema, Tocant&iacute;nia e Lajeado) a inten&ccedil;&atilde;o foi levar informa&ccedil;&otilde;es, orientar e apoiar parcerias para a implanta&ccedil;&atilde;o do Protocolo do Fogo, reativa&ccedil;&atilde;o do F&oacute;rum do Lixo e Cidadania e a forma&ccedil;&atilde;o de uma rede de educa&ccedil;&atilde;o ambiental entre os munic&iacute;pios.</p>
<p>Neste encontro o &oacute;rg&atilde;o contou com a parceria da Prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a participa&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as locais, institui&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas, setor n&atilde;o governamental organizado e imprensa local.</p>
<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o da coordenadora de Educa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Socioambiental, F&aacute;tima Armond, a participa&ccedil;&atilde;o foi positiva e a Prefeitura est&aacute; se empenhando para que os resultados finais sejam alcan&ccedil;ados. &ldquo;Essa &eacute; uma excelente forma de gest&atilde;o ambiental, onde a sociedade participa e se compromete com a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e combate ao fogo, na quest&atilde;o voltada ao consumo consciente, despejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos e na conserva&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;, afirmou, enfatizando ainda que a educa&ccedil;&atilde;o se reflete em atitudes de reconhecimento e respeito ao meio ambiente.</p>
<p>Ao final do encontro ficou definido que nos dias 17 e 18 de mar&ccedil;o, acontecer&atilde;o outras reuni&otilde;es, desta vez para o planejamento que ir&aacute; colocar em pr&aacute;tica as a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias.</p>
<p>Conforme o cronograma da Rede, o pr&oacute;ximo munic&iacute;pio a receber a equipe do &oacute;rg&atilde;o ser&aacute; Miracema, no dia 9 de mar&ccedil;o.</p>
<p><strong>Parceria</strong></p>
<p>A parceria entre a Investco foi firmada em 31 de agosto de ano passado, sendo que essas a&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o executadas pelo prazo de 13 meses pela Coeda/Naturatins, com o apoio e recursos financeiros da Investco, no valor de R$ 99.420,00. O conv&ecirc;nio tem como objetivo subsidiar e executar a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o e monitoramento ambiental para o controle e combate ao fogo irregular nos munic&iacute;pios do entorno do lago, e outros temas ambientais considerados relevantes para as localidades.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pedro Afonso sedia oficina do ICMS ecológico 2010]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2784</link>
			<pubDate>Wed, 24 Feb 2010 16:40:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2784</guid>
			<description><![CDATA[<p>O munic&iacute;pio de Pedro Afonso, regi&atilde;o nordeste do Estado, sediou mais uma oficina de capacita&ccedil;&atilde;o do ICMS ecol&oacute;gico 2010. O treinamento aconteceu na tarde desta ter&ccedil;a - feira, 23, no audit&oacute;rio da prefeitura e reuniu gestores ambientais dos munic&iacute;pios de Bom Jesus, Fortaleza do Taboc&atilde;o, Guara&iacute;, Recusol&acirc;ndia, Rio do Sono, Itacaj&aacute;, Santa Maria e Tupirama, entre outros.</p>
<p>A oficina teve como objetivo apresentar as diretrizes e metodologia de aplica&ccedil;&atilde;o, prestando todos os esclarecimentos necess&aacute;rios para que os munic&iacute;pios preparem, adequadamente, a documenta&ccedil;&atilde;o a ser apresentada neste ano durante a coleta de dados e assim receber o repasse em 2011.</p>
<p>Na abertura da oficina o presidente do &oacute;rg&atilde;o, Stalin J&uacute;nior, fez quest&atilde;o de destacar import&acirc;ncia da oficina que reuniu cerca de 70 pessoas. &ldquo;A presen&ccedil;a de todos mostra que os munic&iacute;pios est&atilde;o mais conscientes da import&acirc;ncia da capacita&ccedil;&atilde;o para assim, pleitear mais recursos financeiros a para o bem estar das comunidades tocantinense&rdquo;.</p>
<p>Para a secret&aacute;ria do Meio Ambiente, Ana Maria Pereira, a meta do munic&iacute;pio de Pedro Afonso &eacute; superar a pontua&ccedil;&atilde;o este ano em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior.</p>
<p>Durante as apresenta&ccedil;&otilde;es, o diretor de Biodiversidade e &Aacute;reas Protegidas, Ant&ocirc;nio Santiago, apresentou as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas ambientais, que podem ser desenvolvidas pelos munic&iacute;pios. Logo ap&oacute;s, os participantes ficaram atentos as orienta&ccedil;&otilde;es do t&eacute;cnico Rui Reis na elabora&ccedil;&atilde;o dos documentos comprobat&oacute;rios do exerc&iacute;cio de 2009, o preenchimento dos question&aacute;rios exigidos para an&aacute;lise e pontua&ccedil;&atilde;o do ICMS Ecol&oacute;gico.</p>
<p><strong>Oficinas</strong></p>
<p>A primeira oficina de 2010 aconteceu no dia 08 deste m&ecirc;s em Arapoema, contemplando os munic&iacute;pios Bernardo Say&atilde;o, Couto Magalh&atilde;es, Juarina, Pau D\&#39;arco, na regi&atilde;o Noroeste do Estado. Em Aragua&iacute;na, com mais 13 munic&iacute;pios da regi&atilde;o; em Tocantin&oacute;polis, com mais 12 munic&iacute;pios representantes. Logo depois foi a vez de Porto Nacional, Ponte Alta e regi&atilde;o.</p>
<p>Na tarde desta quarta feira, 24, o munic&iacute;pio que est&aacute; recebendo a capacita&ccedil;&atilde;o &eacute; o munic&iacute;pio de Miranorte, terminando assim a primeira etapa das oficinas. Em mar&ccedil;o come&ccedil;a a segunda etapa, nos munic&iacute;pio de Para&iacute;so (1&ordm;), Araguacema (02), Gurupi (08), Alvorada (09), Arraias (10) e Dian&oacute;polis (11). Todos incluindo representantes dos munic&iacute;pios de cada regi&atilde;o, abrangendo os 139 munic&iacute;pios.</p>
<p><strong>ICMS Ecol&oacute;gico</strong></p>
<p>O ICMS Ecol&oacute;gico &eacute; considerado uma das principais ferramentas de apoio &agrave; municipaliza&ccedil;&atilde;o do meio ambiente no Tocantins. Sendo um m&eacute;todo de redistribui&ccedil;&atilde;o de 13% da arrecada&ccedil;&atilde;o dos 25% do ICMS - Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os, que s&atilde;o destinados aos munic&iacute;pios que obtiverem resultados positivos em forma de a&ccedil;&otilde;es diretas ao meio ambiente, sendo que cada a&ccedil;&atilde;o desenvolvida deve ser comprovada atrav&eacute;s de arquivos fotogr&aacute;ficos e relat&oacute;rios que servir&atilde;o de base na hora da coleta.</p>
<p>Comp&otilde;em o conjunto de itens que pontuam na tabela do ICMS Ecol&oacute;gico: a implanta&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Municipal de Meio Ambiente; exist&ecirc;ncia de unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e terras ind&iacute;genas dentro da &aacute;rea do munic&iacute;pio; controle e combate &agrave;s queimadas; saneamento b&aacute;sico; conserva&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua; coleta e destina&ccedil;&atilde;o final do lixo; e a conserva&ccedil;&atilde;o dos solos.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Associação de servidores do Naturatins tem nova gestão]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2783</link>
			<pubDate>Mon, 22 Feb 2010 10:00:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2783</guid>
			<description><![CDATA[<p>Foi realizada nesta sexta-feira, 19, a elei&ccedil;&atilde;o da nova gest&atilde;o da Matinta Pereira &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o dos Servidores do Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins para o bi&ecirc;nio 2010/2012. Ap&oacute;s a contagem dos votos, realizada na recep&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, em Palmas, foi declarado o novo presidente da associa&ccedil;&atilde;o, Gustavo Setubal, e do vice Gl&ecirc;nio Neil, que obtiveram 50% por cento mais um dos votos v&aacute;lidos conforme estatuto da Associa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A elei&ccedil;&atilde;o foi aberta para todos os servidores&nbsp;socios da Matinta,&nbsp;apenas uma chapa se manifestou para concorrer &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es. No total, a associa&ccedil;&atilde;o possui 160 associados, sendo que 82 compareceram &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es e cinco votos foram declarados em branco.</p>
<p>A nova diretoria assume no pr&oacute;ximo dia, 17 de mar&ccedil;o, quarta-feira. &ldquo;Vamos buscar uma gest&atilde;o participativa com id&eacute;ias e sugest&otilde;es dos associados. Uma das nossas principais metas ser&aacute; a constru&ccedil;&atilde;o do clube social do Naturatins&rdquo;, afirmou o novo presidente, Gustavo Set&uacute;bal.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operação Carnaval do Naturatins registra apreensões no feriadão]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2782</link>
			<pubDate>Mon, 22 Feb 2010 09:44:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2782</guid>
			<description><![CDATA[<p>Intitulada &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval&rdquo;, as 16 Unidades Regionais do Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins realizaram fiscaliza&ccedil;&atilde;o em todas regionais do Estado. As equipes das unidades de Arapoema, Araguatins, Araguacema, Aragua&iacute;na, Colinas, Goaitins, Palmas e Tocantin&oacute;polis emitiram relat&oacute;rio com o resultado da opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A Opera&ccedil;&atilde;o teve como finalidade coibir a pesca predat&oacute;ria durante a piracema, o transporte ilegal de madeira e o tr&aacute;fico de animais silvestres. Os trabalhos foram focados no atendimento a den&uacute;ncias do Linha Verde (0800-63-1155), blitze nos postos fiscais da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal e ronda nos rios federais e estaduais.</p>
<p>As equipes das unidades recolheram material predat&oacute;rio, entre elas 5.450 metros de redes malhadeiras, 10 quilos de pescado e 03 tarrafas nos rios Tocantins e Araguaia. Ainda na a&ccedil;&atilde;o foram recolhidos e apreendidos 07 animais silvestres, 02 armas de fogo, 02 motoserras, 9,66 m&sup3; de lenha, 34,84 m&sup3; de madeira serrada e 02 ve&iacute;culos.</p>
<p>Conforme relat&oacute;rio, as equipes emitiram 04 notifica&ccedil;&otilde;es, 02 termos de Embargo, 03 termos de recolhimento, 07 autos de infra&ccedil;&atilde;o e 04 termos de apreens&atilde;o resultando em R$ 30.673,53 em multas contra os infratores.</p>
<p>Para o presidente do Naturatins, Stalin J&uacute;nior, para realiza&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o foi feito um diagn&oacute;stico, junto com a diretoria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, para identificar os locais de maior atua&ccedil;&atilde;o dos infratores para uma maior efic&aacute;cia da opera&ccedil;&atilde;o.</p>]]></description>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Portaria define prazo para regularização ambiental das praias]]></title>
			<link>http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2781</link>
			<pubDate>Thu, 18 Feb 2010 18:06:00 -300</pubDate>
			<dc:creator>rss.to.gov.br</dc:creator>
			<category><![CDATA[Notícias]]></category>
			<guid isPermaLink="false">http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=2781</guid>
			<description><![CDATA[<p>Pensando em preservar e promover o uso adequado das praias tempor&aacute;rias durante a temporada de julho, o Naturatins &ndash; Instituto Natureza do Tocantins - publicou nesta quarta-feira, 17, a Portaria n&ordm; 89 que determina os prazos e requerimentos necess&aacute;rios para a regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental das estruturas de lazer e turismo nos rios e balne&aacute;rios do Estado.</p>
<p>Amparados pela Resolu&ccedil;&atilde;o Coema n&ordm; 07, a portaria determina o prazo de at&eacute; o dia 3 de maio para que os munic&iacute;pios que pretendem estruturar suas praias para as finalidades de lazer e turismo apresentem ao &oacute;rg&atilde;o os requerimentos necess&aacute;rios.</p>
<p>Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental do &oacute;rg&atilde;o, Carlos Danger, esse &eacute; um prazo necess&aacute;rio para que ap&oacute;s a entrega dos documentos o &oacute;rg&atilde;o possa analisar cuidadosamente os estudos apresentados e realizar vistorias t&eacute;cnicas nos empreendimentos para assim emitir a autoriza&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
<p>A portaria tamb&eacute;m determina que os munic&iacute;pios dever&atilde;o se responsabilizar pela montagem de uma estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental do Naturatins, que atuar&atilde;o durante a temporada verificando a disposi&ccedil;&atilde;o do lixo, pesca, e crimes ambientais em geral.</p>
<p>Na oportunidade o presidente da pasta, Stalin J&uacute;nior, frisou a import&acirc;ncia da autoriza&ccedil;&atilde;o para que os munic&iacute;pios consigam a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros da Adtur &ndash; Ag&ecirc;ncia de Desenvolvimento Tur&iacute;stico -, necess&aacute;rios na montagem da infraestrutura e saneamento b&aacute;sico das praias.</p>
<p>O acesso &agrave; lista de documentos est&aacute; dispon&iacute;vel no site do &oacute;rg&atilde;o ambiental (www.naturatins.to.gov.br), no link Licenciamento Ambiental (&agrave; esquerda), seguido de &ldquo;Grupo 08 &ndash; Lazer e Turismo&rdquo;. (Edv&acirc;nia Peregrini)</p>]]></description>
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